A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 , que propõe a criação de uma política nacional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), promoveu nesta terça-feira (17) um debate com especialistas sobre o tema.

Keis Nóbrega, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, defendeu a inclusão explícita da terapia ocupacional no texto do projeto. Segundo ela, essa abordagem é fundamental para promover a autonomia nas atividades cotidianas das pessoas com autismo.

"O autismo exige assistência integrada. Nenhuma abordagem isolada consegue abranger todos os campos de intervenção", ressaltou.

Keise Nóbrega, vice-presidente da Associação Brasileira de Autismo (Abra), listou quatro prioridades para a política nacional:

• Acesso a neurologistas e equipes multidisciplinares pelo Sistema Único de Saúde (SUS);
• Educação inclusiva, com profissionais de apoio e materiais adaptados;
• Inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho;
• Atendimento específico para pessoas idosas com autismo.

O vereador de Bagé (RS), João Schardosim, que se apresenta como pai atípico, destacou a necessidade de apoio psicológico às mães. "As mães estão implorando socorro. Muitas precisam deixar o emprego para cuidar dos filhos e não têm suporte financeiro ou emocional", relatou.

A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), presidente da reunião, enfatizou a importância da integração entre saúde, educação e sociedade civil para atender às necessidades das famílias.

O relator da proposta, deputado Marangoni (União-SP), afirmou que o parecer final deve priorizar o apoio às famílias. Ele sugeriu ainda a criação de um Conselho Nacional do TEA, com a participação da sociedade civil, para fiscalizar as políticas públicas e garantir recursos aos municípios.

Ações do Ministério da Saúde

O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Artur Melo, informou que o órgão implementa um projeto da Organização Mundial da Saúde (OMS) para treinar cuidadores de pessoas com TEA.

Ele ressaltou o uso do Projeto Terapêutico Singular, que adapta o atendimento às necessidades de cada pessoa e família. Melo também destacou a carência de profissionais, como terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, especialmente no interior do país.