A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral à pessoa idosa. De autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), a proposta busca promover a saúde e melhorar a qualidade de vida da população, respeitando as diferentes necessidades que surgem com o envelhecimento.

O texto define diretrizes para combater a discriminação e promover a inserção da pessoa idosa na comunidade. Além disso, o projeto prioriza a prevenção de doenças crônicas, a manutenção da capacidade funcional e a criação de protocolos de cuidados integrados e de longo prazo.

A relatora do projeto, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), emitiu um parecer favorável, ressaltando o processo acelerado de envelhecimento populacional no Brasil. Dados do IBGE citados no relatório indicam que a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no país passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando 33 milhões de brasileiros.

Relevância social
“O projeto apresenta matéria socialmente relevante para a população idosa brasileira, contribuindo para a estruturação da política pública externa ao cuidado integral, em articulação com todos os setores envolvidos”, destacou Juliana Cardoso.

A deputada também afirmou que a estratégia proposta supera “visões fragmentadas do cuidado, estabelecendo diretrizes que abrangem saúde, aspectos sociais e direitos humanos”.

Implementação
A execução da estratégia será coordenada de forma integrada pelos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A proposta prevê ainda que o modelo de governança e financiamento valorize a rede de apoio familiar e comunitário.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será elaborado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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