Política

Conselho de Comunicação Social discute Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

Audiência pública ocorre nesta segunda (2), no Senado, e aborda proteção de jovens na internet

27/02/2026
Conselho de Comunicação Social discute Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Audiência pública discute proteção digital de crianças e adolescentes no Congresso Nacional. - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (2), uma audiência pública para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), criado pela Lei 15.211/25.

O encontro será realizado no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h30.

A audiência tem como objetivo discutir mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital, com ênfase na segurança de dados e na prevenção de riscos virtuais.

O Conselho de Comunicação Social teve nova composição empossada no início de fevereiro.

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