A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para discutir o aumento de incidentes envolvendo passageiros indisciplinados em voos comerciais. O debate está marcado para as 16 horas, em plenário ainda a ser definido.

Veja quem foi convidado para o debate

A iniciativa atende a um pedido do deputado Claudio Cajado (PP-BA). Segundo o parlamentar, o objetivo é analisar o crescimento dos registros no País e avaliar a necessidade de normas mais claras e severas para tratar comportamentos inadequados durante voos.

De acordo com Cajado, um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) aponta que, em 2025, foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados, representando um aumento de 66% em relação a 2024. Desses, 288 episódios foram classificados como graves, com risco à segurança, incluindo agressões físicas, ameaças ou tentativas de fumar a bordo.

O deputado destaca que tais comportamentos resultam em atrasos, cancelamentos e desvios de voos, além de riscos à segurança de passageiros, tripulação e aeronaves. Também há aumento dos custos operacionais das companhias aéreas e desgaste para os profissionais da aviação.

“Desta forma, esta audiência pública busca debater a possibilidade de criação de normas mais claras e severas para tratar de comportamentos indisciplinados, tais como classificação de condutas por nível de gravidade, penalidades administrativas e ‘no fly list’ [lista de passageiros vetados], garantindo uma operação aérea mais segura e impedindo que o passageiro indisciplinado recorrente consiga embarcar tão facilmente”, afirma Cajado.