A obra musical do violonista paraense Sebastião Tapajós passa a ser oficialmente reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei 15.319, de 2025, foi publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, após sanção da Presidência da República na última sexta-feira (26).

Com mais de 50 discos lançados, Tapajós ganhou destaque internacional, especialmente na Europa, onde apresentou ritmos brasileiros como o carimbó e o lundu — manifestações culturais de origem indígena e afro-brasileira, respectivamente —, além do baião. As informações são do senador Humberto Costa (PT-PE), relator do Projeto de Lei (PL) 2.577/2022 no Senado, que deu origem à nova legislação.

A proposta, oriunda da Câmara dos Deputados, foi aprovada em decisão final na Comissão de Educação (CE) do Senado, em novembro.

Segundo Humberto Costa, Sebastião Tapajós construiu uma carreira de décadas, transitando entre a música erudita e a popular. O senador destaca ainda o papel do artista como educador, por meio de sua atuação em projetos sociais voltados à formação de jovens músicos na Amazônia.

“[O texto] não apenas honra um mestre do violão, mas também reafirma o valor da arte como instrumento de desenvolvimento humano. Trata-se de reconhecer que, em cada acorde de Tapajós, ecoa a força criadora da Amazônia”, afirma Humberto em seu relatório.