O Senado aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (18), o PL 892/2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). O projeto segue agora para sanção do presidente da República.

De autoria da Câmara dos Deputados, a proposta concede incentivos fiscais à indústria química com foco na modernização e descarbonização do setor.

Entre as principais medidas, o texto prevê a redução da capacidade ociosa instalada, o aumento da competitividade industrial e a criação de incentivos específicos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O projeto também propõe a diminuição das alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos comercializados pelo setor, dentro do atual Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

No Senado, a matéria recebeu parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

Durante a votação, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) enfatizou a importância da modernização da indústria petroquímica. “A indústria petroquímica precisa migrar da matriz da nafta para a matriz do gás natural (...) sob pena de essa indústria não sobreviver”, declarou.