O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) divulgou em suas redes sociais, nesta terça-feira, um vídeo no qual promete iniciar um movimento para solicitar à Justiça Eleitoral a realização de um segundo turno nas eleições ao governo do estado. Esta é a primeira vez que ele comenta a campanha apoiada por seus aliados, que contestam a decisão do TSE que anulou os votos do ex-governador Anthony Garotinho e declarou Douglas Ruas eleito ainda no primeiro turno.

— Ao longo das últimas semanas, vi muitas manifestações de diversos setores da sociedade fluminense exigindo a realização do segundo turno no Rio. Hoje, reinicio junto com vocês essa luta. Desde o início da campanha, denunciamos que o candidato Anthony Garotinho estava com seus direitos políticos cassados e não poderia votar, e muito menos ser candidato. A decisão da população no primeiro turno não foi para eleger qualquer candidato, mas para ter segundo turno. É isso que o PSD pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) — afirmou ele no vídeo.

Na publicação, Paes esclareceu que não tinha comentado antes sobre o tema porque considerava importante deixar o debate político fluir.

— Chegou a hora de falar sobre o segundo turno no Rio de Janeiro. Faz pouco mais de uma semana que o Brasil escolheu seu presidente, e muita gente me perguntou por que fiquei em silêncio sobre a eleição no Rio desde a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. A resposta é simples: entendi que o país precisava votar com tranquilidade, e foi isso que aconteceu — disse o político.

Logo após a divulgação do resultado da eleição no Rio, o PSD protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF, questionando a interpretação adotada pelo TSE que determinou a exclusão dos votos recebidos por Garotinho, cuja candidatura estava indeferida, do cálculo dos votos válidos.

A decisão provocou uma alteração no resultado da eleição. Inicialmente, o candidato mais votado havia obtido 49,27% dos votos destinados aos concorrentes, o que levaria à convocação de um segundo turno. Após a anulação definitiva dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, o percentual do primeiro colocado subiu para 50,88%, permitindo sua proclamação como eleito ainda no primeiro turno.

Ao STF, o PSD argumenta que a exclusão posterior dos votos não deveria alterar a necessidade de realização de uma segunda etapa da eleição. Para o partido, os votos destinados a um candidato que estava nas urnas, mesmo com a candidatura sob análise judicial, não podem ser equiparados aos votos nulos registrados diretamente pelos eleitores.

Na ação, a legenda pede uma decisão liminar para suspender os efeitos da retotalização dos votos e restabelecer a realização do segundo turno, inicialmente previsto para 25 de outubro.

O partido sustenta que a interpretação adotada pelo TSE viola os princípios da soberania popular, do direito ao voto e da segurança jurídica, permitindo que uma decisão judicial posterior à votação altere o resultado da disputa.