A carta de teor golpista divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após sua derrota na eleição presidencial foi recebida com críticas e perplexidade por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores das duas Cortes, a avaliação é de que o documento representa um "vexame" e que não se deve alimentar uma crise artificial em torno do resultado das urnas.

Um ministro do Supremo demonstrou estranhamento com a redação do documento e chegou a questionar se o texto havia sido escrito pelo próprio Flávio.

No TSE, a percepção de integrantes da Corte é que o documento não deveria merecer uma resposta institucional específica. A avaliação é que reagir a cada questionamento sem fundamento sobre o processo eleitoral pode acabar dando maior visibilidade a narrativas que buscam colocar em dúvida a legitimidade do resultado.

Um ministro da Justiça Eleitoral afirmou, reservadamente, que não se deve dar atenção a manifestações que considera parte de uma estratégia de disseminação de teorias conspiratórias. Na avaliação desse integrante do tribunal, responder a esse tipo de provocação significaria alimentar uma controvérsia que não tem fundamento concreto.

O magistrado também demonstrou preocupação com a possibilidade de que a repercussão do documento contribua para criar um ambiente de instabilidade política após a eleição. Segundo essa avaliação, a estratégia seria inundar o debate público com sucessivos questionamentos e factóides, de modo a produzir a percepção de uma crise institucional que não existe.

A carta foi divulgada após a derrota de Flávio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, realizado no último domingo. O documento questiona o processo eleitoral sem apresentar provas de irregularidades capazes de comprometer o resultado.

A avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que a Justiça Eleitoral não deve ser arrastada para uma disputa política em torno de alegações sem fundamento. Para esses magistrados, eventuais contestações devem ser apresentadas pelos meios legais, com provas, e não por meio de manifestações públicas destinadas a gerar repercussão nas redes sociais.

Nesta quarta-feira, porém, o presidente do TSE, Nunes Marques, divulgou uma nota em defesa da legitimidade das eleições e do respeito à vontade dos eleitores. Embora não tenha mencionado Flávio nem a carta, o magistrado afirmou que todos os questionamentos apresentados dentro do devido processo legal serão analisados e respondidos.

"Ressalto o compromisso de toda a Justiça Eleitoral com a vontade soberana do eleitorado, que foi às urnas e legitimamente escolheu seus representantes", afirmou Nunes Marques.

O presidente do tribunal também destacou que as eleições transcorreram dentro da normalidade, apesar da instabilidade registrada na reta final da votação do segundo turno. Nesta quarta-feira, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deixou o Brasil após ser derrotado nas urnas, divulgou duas versões de uma carta de teor golpista. Na primeira, Flávio se autointitula “presidente eleito” do país. Na segunda, atribui a si a condição de "líder do Brasil". Em ambas, o senador levanta, sem provas, acusações contra o resultado das urnas.

"Informo que todos os questionamentos feitos dentro do devido processo legal serão analisados e respondidos", declarou.