O senador Flávio Bolsonaro (PL) chegou a Miami, nos Estados Unidos, na manhã desta quarta-feira após perder as eleições para o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contudo, a viagem para outro país não determina, automaticamente, a perda do cargo no Senado Federal. O mandato do candidato do PL se encerra em 31 de janeiro de 2027 e, como não foi eleito, será a primeira vez que o político fica sem uma função pública desde 2003.

O voo que transportou Flávio Bolsonaro e familiares pousou em Miami, nos EUA.

‘Senador de extrema-direita pousou em Miami': mídia internacional repercute chegada de Flávio Bolsonaro nos EUA.

Mesmo fora do Brasil, Flávio Bolsonaro só perderia o cargo caso faltasse um terço das sessões ordinárias do Senado, sem solicitar licença ou estar em missão autorizada pela Casa.

Ademais, ele tem a possibilidade de pedir licença enquanto estiver fora. As normas do Senado estipulam que o afastamento para tratamento de saúde e para assumir determinadas funções não têm limite. Já a licença de interesse particular é restrita a um prazo máximo de 120 dias. Assim, se o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro decidir solicitar a licença, o período se encerraria com o fim do seu mandato, garantindo que não perderia o cargo.

Segundo a Constituição Federal, a perda do mandato poderá ocorrer também se o político infringir proibições, tiver conduta incompatível com o decoro parlamentar, perder ou tiver suspensos os direitos políticos, ser condenado criminalmente em decisão transitada em julgado, ou em casos de renúncia.

Nos casos de infrações, quebra de decoro parlamentar ou condenação criminosa, a saída do parlamentar do cargo só ocorrerá se a maioria absoluta do Senado aprovar tal decisão, mediante intervenção de outros senadores ou de partido político representado no Congresso Nacional.

Eleito em 2018, Flávio Bolsonaro recebe mensalmente o valor bruto de R$ 46.366,19, remuneração que está em vigor desde fevereiro de 2025. Além do salário, o parlamentar também recebe ajuda de custo equivalente ao salário total no início e no fim do mandato.

Nesta madrugada, o governo argentino informou que Flávio Bolsonaro e a família estiveram no país anteriormente e seguiram para o Equador utilizando o passaporte italiano. De lá, embarcaram em um jatinho para Guayaquil, e decolaram às 6h22 no horário de Brasília, com destino ao aeroporto Opa Locka, um terminal executivo no condado de Miami-Dade.

Nesta terça-feira, o candidato do PL não entregou os passaportes à Polícia Federal (PF) dentro do prazo estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O site argentino Infobae noticiou que o senador chegou à Argentina, em Puerto Iguazú, onde pegaria um voo particular para Miami, mas essa rota foi cancelada.

*Estagiária sob supervisão de Cibelle Brito