O Palácio do Planalto tratou como "segredo de Estado" as discussões finais e os preparativos para o anúncio desta quinta-feira do reajuste de 15% do valor do Bolsa Família. A medida ocorre em um momento decisivo na campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em que pesquisas de intenção de voto mostram derretimento dele em sua base social, acendendo alerta na equipe do petista.

O aumento amplia o valor mínimo do programa de R$ 600 para R$ 691.

Até as primeiras horas da quinta-feira, o tema foi tratado em um círculo restrito do primeiro escalão no gabinete presidencial, com assessores próximos sendo informados apenas instantes antes do conteúdo do anúncio.

Há meses, Lula vinha pedindo a integrantes de sua equipe que encontrassem alternativas para ampliar o valor do Bolsa Família, considerado uma marca das gestões petistas e tema explorado pela campanha.

A decisão, no entanto, esbarrava no espaço fiscal do Orçamento e no momento ideal para o anúncio, considerando o período eleitoral. Trata-se do primeiro reajuste do piso do benefício na gestão Lula 3.

O anúncio ocorre a 17 dias do primeiro turno e é feito no momento mais delicado da campanha do petista. Pesquisas de intenção de voto mostram Lula empatado numericamente com Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em cenários de segundo turno, seu principal adversário na disputa, e perdendo fôlego entre o eleitorado mais cativo.

O levantamento da Quaest divulgado na segunda-feira indicou queda de apoio a Lula entre quem ganha até dois salários-mínimos. Em cenário de primeiro turno, Lula caiu de 49% para 45% entre 7 e 14 de setembro, enquanto Flávio cresceu nesse público de 18% para 22% no mesmo período.

Diante desse cenário, a campanha busca ampliar o debate sobre o custo de vida, comparando a inflação dos preços de alimentos entre o governo Lula e a gestão de Jair Bolsonaro, enquanto procura aumentar o poder de compra das famílias com renda mais baixa.

Segundo um auxiliar do presidente que acompanhou as conversas, o sinal verde para o reajuste veio após dados preliminares da execução do Orçamento, relativos ao relatório bimestral que será divulgado até o dia 24, apontarem um saldo positivo na previsão para a meta de zerar a fila da previdência. Desse valor, foram remanejados R$ 5,8 bilhões para ampliar o benefício a partir de outubro. Esse era o espaço que o governo precisava.

A solução encontrada por uma restrita equipe de ministros que tratavam do tema foi levada ao presidente Lula nos últimos dias, e os trâmites finais foram acertados, incluindo a consulta à Advocacia-Geral da União (AGU).

O governo desejava reunir informações para evitar revés na Justiça Eleitoral. A justificativa que amparou a decisão do Planalto era que o aumento poderia ocorrer em razão da ampliação da inflação.

“A ordem era segredo de Estado, não havia segurança exata sobre o momento do anúncio”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, cuja pasta é responsável pelo Bolsa Família.

Integrantes do Planalto afirmam que apenas um grupo restrito de ministros estava a par das discussões, entre os quais Bruno Moretti (Planejamento), Miriam Belchior (Casa Civil) e Dario Durigan (Fazenda), além de Dias.

Apesar do sigilo em torno das negociações, relatos indicam que integrantes do Planalto procuraram a cúpula do Congresso para informar a decisão de editar o decreto antes de sua divulgação, em um gesto de cortesia para evitar qualquer ruído com os parlamentares.

Um decreto presidencial não necessita de aprovação pelo Legislativo, mas deputados e senadores podem apresentar projetos de decretos legislativos para sustar os efeitos da medida.

A avaliação de governistas, no entanto, é que dificilmente uma proposta desse tipo avançaria no Congresso, justamente por se tratar de uma medida popular e de grande alcance, ainda mais às vésperas das eleições. Apesar disso, integrantes do Centrão afirmam, sob reserva, enxergar na medida uma tentativa da campanha petista de ganhar fôlego em um momento de pressão. Não está descartado levar esse reajuste ao horário eleitoral do petista, embora não haja uma decisão sobre isso neste momento.

A medida foi criticada por adversários de Lula nas eleições, mas celebrada por aliados do petista. A campanha do presidente enfrenta seu momento mais crítico. Além das pesquisas de intenção de voto, a crise institucional sem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem infectado o debate eleitoral, gerado prejuízo à imagem de Lula e incentivado o discurso antissistema e contra o Supremo adotado por Flávio e seus aliados.

Um integrante do Planalto reconhece que o anúncio, às vésperas do primeiro turno, pode gerar a percepção pública de que se trata de uma medida eleitoreira, diante do acirramento da disputa nas pesquisas de intenção de voto.

Apesar disso, afirma-se que os governistas devem destacar que foram seguidas previsões legais e que há margem fiscal para o reajuste, algo já cobrado de Lula a seus auxiliares nos últimos meses. Wellington Dias rebate as críticas.

“Não (é eleitoreira). Mesmo sabendo que existem os que são contra despesas para o Bolsa Família, há também por parte da ampla maioria da população a compreensão de que dar um aumento em períodos de inflação para a renda de quem mais precisa é justo”, diz o ministro.