O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão desta terça-feira sem decidir se abre ou não uma investigação contra Alexandre de Moraes. Os ministros discutiram primeiro uma questão de ordem apresentada por André Mendonça, que questiona se os procedimentos envolvendo Moraes e André Mendonça devem ser analisados de forma conjunta ou separada. A análise foi interrompida depois que Flávio Dino pediu vista durante uma discussão entre Mendonça e Gilmar Mendes. Com isso, o STF não chegou ao mérito de nenhum dos dois procedimentos.

Apesar do pedido de vista, a sessão terminou com placar de 4 a 3 pela tramitação separada dos procedimentos, considerando os ministros que haviam votado até aquele momento. Dino antecipou seu entendimento favorável à reunião dos casos, mas seu voto não foi computado formalmente porque pediu vista antes da conclusão da votação.

O pedido de vista permite que um ministro tenha mais tempo para analisar o caso e suspende o julgamento até a devolução dos autos. Pelas regras atuais do Supremo, o prazo é de até 90 dias corridos.

Antes do pedido de vista, o decano do Supremo, Gilmar Mendes, defendeu que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente, por considerar que os casos estão relacionados.

No caso de Moraes, o STF ainda terá de analisar se há elementos para autorizar a abertura de uma investigação a partir de um relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro. Essa análise não chegou a ser iniciada na sessão desta terça-feira.

Já o procedimento envolvendo Mendonça questiona a atuação do ministro como relator das investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS. Alexandre de Moraes apontou, em manifestação encaminhada a Fachin, possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução dos casos. Essas alegações serão analisadas pelo Supremo. O julgamento está previsto para a próxima quarta-feira.

Durante a deliberação, Edson Fachin, presidente do STF e relator do procedimento envolvendo Moraes, votou pela tramitação separada dos casos. André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes acompanharam o presidente. Mendes, Zanin e Moraes votaram pela reunião dos procedimentos.

O placar ficou em 4 votos a 3 pela separação dos procedimentos porque o voto de Flávio Dino não foi computado formalmente. Ele se manifestou favorável à reunião dos casos, mas pediu vista antes da proclamação do resultado.

Como a questão de ordem não foi concluída, o julgamento será retomado com a participação de Flávio Dino. Além disso, ministros podem alterar seus votos antes da proclamação do resultado. Só depois da discussão a respeito da questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, o plenário do STF poderá avançar para o mérito do pedido de investigação contra Moraes.