Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ficam lado a lado na bancada do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão desta terça-feira que analisa o caso envolvendo Moraes e as mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro. A configuração segue a disposição habitual dos dois no plenário, e, inclusive, ocuparam lugares vizinhos em uma sessão realizada no início deste mês, já em meio à crise entre os ministros.

STF hoje:

Da prisão de Vorcaro à sessão sobre Moraes, veja a linha do tempo da crise sem precedentes no STF.

A sessão desta terça-feira foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para analisar o procedimento que envolve as mensagens encontradas no celular de Vorcaro e a possibilidade de abertura de uma investigação sobre Moraes.

Como será a sessão

A sessão terá início com a leitura do relatório sobre o caso pelo relator, o presidente da Corte, Edson Fachin. Em seguida, será aberto espaço para eventual manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as "sustentações orais".

Em geral, as sustentações são feitas pelos advogados das partes. Ainda não se sabe se um advogado poderá se manifestar em nome de Moraes ou se o próprio ministro fará sua defesa perante os colegas do STF.

Após as manifestações, Fachin apresentará seu voto, com eventuais proposições sobre o caso, como a possível abertura de uma apuração sobre Moraes. Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental do mais novo para o mais antigo: o primeiro a votar será o ministro Flávio Dino.

Depois, se manifestarão, na ordem, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffolli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Há, no entanto, a possibilidade de Toffolli não participar do julgamento, uma vez que se declarou suspeito para atuar em outros processos ligados ao caso Master.

Há ainda a possibilidade de um pedido de vista interromper a sessão desta terça, suspendendo o desfecho do julgamento. Neste caso, no entanto, ministros poderão antecipar seus votos caso já queiram se manifestar hoje sobre o caso.

Acesso ao plenário será limitado

As pessoas que tiverem acesso ao plenário da Corte terão seus celulares lacrados em sacolas de segurança. Os aparelhos deverão permanecer desligados durante a sessão. Caso alguém rompa o lacre de segurança, poderá ser retirado do plenário.

Só poderão entrar no plenário pessoas "credenciadas". Jornalistas terão acesso somente à marquise do Tribunal e não poderão assistir presencialmente ao julgamento. Segundo a assessoria de imprensa do STF, a decisão de não permitir repórteres no plenário foi sugerida e recomendada pelos ministros à presidência.

Na entrada, as pessoas autorizadas passarão por procedimentos de inspeção de segurança, que incluem portais detectores de metais e equipamentos de raio X. Além disso, parte da Esplanada dos Ministérios estará fechada em razão do julgamento.

Caso Moraes

A sessão foi marcada na última semana para o Supremo decidir se abre investigação contra Moraes após um relatório da Polícia Federal, tornado público pelo colega de Corte André Mendonça, apontar diálogos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro às vésperas de sua prisão em 2025.

Moraes, por sua vez, apresentou um pedido à Corte para abrir investigação contra Mendonça por supostos indícios de crime de responsabilidade, abuso de poder e improbidade administrativa na condução do caso. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, agendou a deliberação sobre este pedido para a próxima semana.

O confronto aberto entre os dois incluiu ainda o afastamento, por Mendonça, do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, revisto no dia seguinte por Flávio Dino. Cobrado a se posicionar em meio ao caos, o presidente do Supremo anulou as decisões tanto de Mendonça quanto de Dino, solicitou explicações aos envolvidos, removeu Moraes da relatoria do inquérito das fake news e convocou a sessão extraordinária desta terça-feira, na qual se espera que os magistrados deliberem, enfim, sobre as múltiplas implicações do imbróglio.