Diante da mais grave crise enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em tempos democráticos, os ministros se reunirão no plenário a partir das 10h de hoje para decidir se vão, pela primeira vez na história, autorizar a investigação de um dos seus integrantes. No centro do debate estão 52 mensagens enviadas ao ministro Alexandre de Moraes pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, nas semanas que precederam a prisão sob suspeita de comandar a maior fraude ao sistema financeiro já ocorrida no país.

O julgamento ocorre após semanas de desgaste, que levaram a um aumento de dez pontos na desconfiança do brasileiro em relação ao órgão máximo do Judiciário, como mostrou pesquisa Quaest divulgada ontem. O levantamento mostrou que 56% afirmam “não confiar” na Corte, patamar mais alto da série histórica.

A decisão de levar o caso ao plenário foi tomada pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, na semana passada, que após pressão para que intercedesse diante do clima bélico do tribunal, tomou a frente dos casos em busca de uma solução. No domingo, ele avocou o procedimento envolvendo Moraes, que tinha o ministro André Mendonça como relator, e deverá ser o primeiro a apresentar o voto.

Ainda assim, a Corte chega ao julgamento cercada de dúvidas. Embora tenha definido o rito da sessão, o STF divulgou comunicado no qual informa que o presidente do tribunal ainda vai definir a “delimitação do objeto do julgamento”. Ou seja, é possível que a sessão nem mesmo chegue a tratar da autorização para investigar Moraes e passe a tratar das questões preliminares.

Os ministros podem, por exemplo, levantar questões de ordem e pedir mais tempo para analisarem o caso. Há ainda a expectativa de que um dos primeiros debates da sessão gire em torno da validade do relatório da Polícia Federal que identificou Moraes como interlocutor de Vorcaro. Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a nulidade do procedimento, sob o argumento de que ele foi produzido sem prévia autorização do plenário.