Poder e Governo
Fachin teve série de reuniões com ministros sobre crise antes de sessão no STF e assumiu relatorias
Nos últimos dias, Fachin buscou colegas e tomou decisões após aumentar pressão para que ele conduzisse solução para crise institucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez uma rodada de conversas com ministros da Corte, separadamente, nos últimos dias para discutir a crise no STF provocada pelas revelações sobre a proximidade de André Vorcaro com Gustavo Zanin, do Banco Master, e pela atuação de Alexandre de Moraes na condução das investigações. Os dois ministros são os protagonistas dessa crise institucional sem precedentes na história do Supremo.
As consultas ocorreram antes da sessão extraordinária marcada para esta terça-feira, quando o plenário deverá analisar se há elementos para abrir uma investigação sobre a conduta de Moraes, a partir das mensagens encontradas no aparelho celular de Vorcaro, que estão em relatório da Polícia Federal que identificou o ministro como interlocutor do ex-banqueiro.
O STF hoje é dividido por dois grupos: são próximos de Moraes os ministros Luiz Fux, o decano da Corte, Dias Toffoli, e Ricardo Lewandowski. O outro grupo é formado por André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Fachin e a ministra Cármen Lúcia não estão ligados a nenhuma dessas alas. Dias Toffoli já foi próximo do grupo de Moraes, mas hoje está afastado.
Nos últimos dias, Fachin buscou os ministros para discutir o rito que deverá ser adotado na sessão extraordinária, além da própria forma de condução do julgamento, após aumentar a pressão sobre o ministro para que ele assumisse a condução de uma solução para essa crise. Segundo relatos de interlocutores, o presidente da Corte buscou mais ouvir os colegas do que antecipar as suas próprias posições. Ele ouviu avaliações dos ministros, mas não indicou qual caminho pretendia seguir diante das ponderações apresentadas.
Na quarta-feira da semana passada, Fachin assinou um pacote de decisões para tentar arrefecer a crise — uma delas foi o agendamento da sessão desta terça. Na quinta, ele conversou com Moraes, Mendonça, Toffoli, Fux, Nunes Marques, Zanin e Cármen Lúcia. Além desses encontros presenciais, Fachin também tem buscado os colegas e conversado com eles por telefone, ampliando as consultas para buscar caminhos para encerrar essa crise e reduzir os desgastes institucionais provocados pela disputa interna. Nesta segunda pela manhã, Fachin esteve novamente com Nunes Marques.
Com acusações e cobranças entre os grupos e numa espécie de disputa por ofícios entre os ministros, a crise já provocou consequências em processos em análise no Supremo. Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news (e deverá assumir pessoalmente a condução da investigação), aberto há sete anos. A iniciativa do presidente do STF ocorreu numa tentativa de conter o embate entre os ministros, já que Moraes usou desse inquérito para pedir a investigação contra Mendonça, apontando parcialidade na condução dos inquéritos do Banco Master e do INSS.
Num esforço para viabilizar o julgamento desta terça, o caso das fake news será julgado no plenário. O presidente do Supremo também determinou que as investigações relacionadas ao caso do Banco Master e do INSS sejam encaminhadas à Presidência do STF.
O presidente da Corte também conversou com interlocutores de fora do Supremo, incluindo os ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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