O Partido dos Trabalhadores deve propor a adoção de mandatos a ministros de tribunais superiores em uma resolução da executiva do partido que será divulgada ainda nesta quinta-feira, em meio à crise institucional sem precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o presidente do partido, Edinho Silva, o texto deve sugerir o início de um debate sobre esse assunto, sem trazer detalhes de quantos anos de mandato e como isso se daria.

—Nós vamos abrir o debate de mandatos, não especificamos nem detalhamos— disse Edinho.

Na eleição de 2018, em que o PT teve inicialmente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente e depois Fernando Haddad, o programa de governo propunha a adoção de mandatos para ministros do Supremo e de cortes superiores. Na época, o partido estava em conflito com a Corte, que negou um habeas corpus para livrar Lula da prisão e também a possibilidade de ele ser candidato naquela disputa.

No segundo turno de 2018, com a necessidade de tornar o programa mais suave para atrair eleitores de centro, Haddad determinou a alteração do programa. Na nova versão do documento, a legenda falava em “debater” a implantação de mandatos para ministros de tribunais superiores e menos em “instituir”.

Desde a escalada da crise, integrantes do PT e da campanha de Lula à reeleição têm reforçado a necessidade de discutir uma reforma no Judiciário, tema que já tinha sido levantado pelo partido em outras ocasiões e consta no programa do presidente de forma genérica. “Não obstante os avanços recentes, o sistema de Justiça brasileira ainda é marcado por uma morosidade decisória decorrente da quantidade excessiva de processos e instâncias recursais. Nesse sentido, propomos a continuidade do diálogo permanente com os atores do Judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça”, diz o programa.

Edinho Silva afirmou ainda que o PT não usa a crise “de forma oportunista para enfraquecer o Judiciário”, mas, ao contrário, que o partido quer fortalecer o Poder.

—A reforma do Judiciário é uma bandeira antiga do PT, temos legitimidade para falar sobre isso porque sempre falamos sobre isso. Sabemos que não há democracia sólida com o Judiciário fraco, não há democracia que efetivamente seja estável com o Judiciário instável. Estamos defendendo uma reforma para fortalecer o Poder Judiciário— disse Edinho.

O dirigente partidário também disse que o texto do partido deverá propor mudanças que aumentem a participação da sociedade civil em órgãos de controle do Judiciário, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A resolução foi discutida em reunião da executiva da sigla, convocada às pressas pelo PT, nesta quinta-feira.