Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram mensagens contundentes sobre a crise sem precedentes em andamento na corte. Fachin afirmou que a resposta será “rigorosa”, mas no tempo que a ordem jurídica exige. Lula complementou que “nenhum ocupante de cargo público deve usar seu cargo em benefício próprio” e que é sua responsabilidade, junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, transmitir “tranquilidade” à população.

A crise no STF escalou na quinta-feira com um pedido apresentado por Alexandre Moraes para que André Mendonça seja investigado, com base em “indícios de crimes” cometidos pelo colega de Corte na condução de inquéritos sob sua relatoria, especialmente sobre o escândalo do Master. O despacho foi feito dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens de Daniel Vorcaro, dono do banco, ao próprio Moraes.

Veja os recados de Fachin:

Resposta rigorosa, mas sem precipitação

O presidente do STF reconheceu a gravidade dos fatos, prometendo uma resposta institucional “firme, proporcional e rigorosa”. No entanto, destacou que essa resposta virá “no tempo e pela forma” que a ordem jurídica exige, sem precipitação.

– A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo legal e as garantias constitucionais. Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será firme, proporcional e rigorosa.

Nenhuma autoridade está acima da Constituição

Fachin também ressaltou que nenhuma autoridade pode estar acima da Constituição e que “nenhum interesse circunstancial” pode se sobrepor à integridade do Estado democrático de Direito. Antes de suas declarações, deixou claro que falava do “momento vivido” pela corte.

Fim do inquérito das fake news

O magistrado defendeu o fim do inquérito das fake news, em aberto há sete anos sob relatoria de Moraes. O relatório contra Mendonça foi incluído nesse inquérito, mas o presidente do STF retirou o caso esta sexta-feira. O inquérito, iniciado em 2019, tem sido alvo de críticas pela longa duração sem encerramento e pela inclusão de diversas situações no processo.

– Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de justiça.

Veja os recados de Lula

Ninguém pode usar o cargo em benefício próprio

Sem citar nomes, o presidente afirmou durante seu discurso que “ninguém, em nome da democracia, pode usar o cargo que ocupa em benefício pessoal”. Lula enfatizou que a democracia depende de instituições sólidas e criticou aqueles que, segundo ele, buscam enfraquecê-las ou desmoralizá-las.

— Sem instituições sólidas, a democracia estará vulnerável. Existem pessoas que tentam enfraquecer e desmoralizar, quando, na verdade, qualquer país de democracia forte deve ter instituições que garantam seu funcionamento com competência — afirmou.

Responsabilidade de Fachin e Gonet

Assim como em uma declaração gravada na quinta-feira, o presidente voltou a cobrar de Fachin e Gonet a condução de um processo de investigação que preserve a confiança nas apurações. Lula expressou preocupação com a necessidade de fazer um “esforço sobrenatural” para que a sociedade brasileira não perca a fé nas instituições.

— Está nas suas costas e nas do Gonet a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade, sem tentar esconder absolutamente nada — destacou, dirigindo-se ao presidente do Supremo.

Reforma do Judiciário

Lula também defendeu a realização de uma reforma do Judiciário no próximo ano, apesar de não ter detalhado as possíveis alterações.

— Tenho certeza de que forneceremos, no próximo ano, uma discussão profunda sobre a reforma do Judiciário, a fim de que o povo possa continuar acreditando na Justiça — disse.