Poder e Governo
Segunda sessão do STF após revelação de mensagens de Vorcaro tem risadas e brincadeira de Moraes
Ambiente descontraído marca julgamento no Supremo Tribunal Federal
A segunda sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a revelação de novas mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre Moraes terminou da mesma forma da véspera: sem nenhuma menção à crise. O ambiente, porém, foi um pouco mais descontraído, com troca de elogios entre os magistrados e risos sobre assunto alheio ao relatório da Polícia Federal (PF), cujo sigilo foi derrubado por André Mendonça.
Durante o debate na tarde desta quinta-feira, em julgamento de ação que questionava os limites do poder do Ministério Público, Moraes demonstrou bom humor. O mesmo comportamento não foi visto em plenário no dia anterior, a não ser por fotografia registrada pelo GLOBO no fim da sessão.
Já Mendonça, que pediu ao presidente da Corte a análise do relatório da PF, preferiu não participar dos momentos mais leves da sessão e permaneceu com semblante mais sério.
A mesma sessão teve a reeleição de Cristiano Zanin como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pouco antes da formalidade, Moraes brincou e riu:
— A apuração está apertada, presidente?
A tradição em eleições como essa é definir previamente o escolhido à vaga por regra informal. Portanto, todos os ministros votaram em Zanin, com exceção do próprio ministro.
Parte das brincadeiras ocorreu em meio ao julgamento que validou o poder do Ministério Público para requisitar informações, exames, perícias, documentos e até mesmo funcionários públicos de outros órgãos.
Após uma série de ajustes nos votos dos ministros, a maioria votou por rejeitar a ação que tentava limitar o MP. Durante a discussão, uma citação feita pelo ministro Luiz Fux a um tradicional dicionário de termos do Direito arrancou risadas de Fachin, Dino e Moraes.
Depois, quando os ministros discutiam qual seria o redator do acórdão, o documento final do julgamento, a citação de Fux voltou a gerar descontração.
Kassio Nunes Marques, rindo, brincou que não sabia se a responsabilidade ficaria com Dino ou com Moraes. Nesse momento, Dino brincou.
— Mas se o ministro Alexandre quiser, para mim, não tem problema, o critério é de Vossa Excelência, presidente. Já que o ministro Fux lembrou a carreira longeva dele no Ministério Público, invocou Plácido e Silva... o ministro Alexandre é quase tão antigo no MP.
A consideração arrancou risos mais altos de Moraes e Gilmar.
No julgamento também houve um "impasse": um empate durante a análise sobre a possibilidade de o MP requisitar servidores de órgãos da administração pública.
O presidente da Corte, Edson Fachin, tentava costurar um consenso. Dias Toffoli, então, citou a possibilidade de suspender o julgamento até a chegada do próximo ministro da Corte.
Em uma dobradinha com Moraes, porém, Dino reajustou seu voto e garantiu maioria para manter os poderes do MP de forma plena.
No plenário, Dino e Moraes conversaram sobre os termos dos votos e, entre eles, estava Mendonça.
Após o fim da discussão sobre a ação, foi a hora de proclamar a eleição de Zanin para o segundo mandato como ministro substituto do TSE.
— Estamos computando os últimos votos, para aplacar a ansiedade do certame eleitoral em curso — afirmou Fachin, rindo.
Na véspera, os ministros discutiram sob aparente normalidade dois casos envolvendo temas tributários que já estavam previstos. Nos bastidores, no entanto, o clima da Corte segue sendo de tensão.
Há uma expectativa de que o relatório da Polícia Federal que cita Moraes seja analisado em plenário, conforme indicação de Mendonça, mas o poder para pautar o caso é do presidente, Edson Fachin.
Nesta quarta, o ministro indicou que anunciaria as "medidas cabíveis e necessárias".
— Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias — disse Fachin.
Na manhã desta quinta, Fachin participou de evento no TSE ao lado de Kassio Nunes Marques e Mendonça, respectivamente o presidente e o vice-presidente da Corte eleitoral.
Durante o evento, Mendonça fez um breve discurso destacando o papel das instituições religiosas para o processo eleitoral, conscientizando eleitores sobre a importância da votação.
— Que Deus os abençoe e nos abençoe a todos os que representam o Judiciário, o sistema de justiça. Que nós possamos honrar a confiança que o cidadão deposita não só em nós mas em cada um dos senhores — disse o ministro a representantes de diferentes religiões reunidos na Corte eleitoral.
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