Renan Santos, candidato do Missão à presidência da república, chamou de “ilegal” a decisão do ministro Dias Toffoli, feita durante uma sabatina na TV Globo.

Segundo o ministro, a campanha de Renan utilizou perfis irregulares nas redes sociais durante a campanha eleitoral. Toffoli afirmou que o Missão reportou a existência de 16 canais nas redes sociais doze dias após o registro da candidatura, o que, segundo ele, violaria a legislação eleitoral e as resoluções do tribunal, que exigem a notificação de todos os perfis no momento do registro.

O candidato divulgou um vídeo em que fala sobre a determinação e atribuiu a demora no relato dos perfis a um “problema técnico”.

— Falar que minhas redes foram suspensas porque eu estou abusando do poder econômico por conta de um problema técnico que centenas de outros candidatos, quiçá milhares, também tiveram durante o registro das candidaturas, chega a ser absurdo. Nenhuma candidatura deve ser suspensa assim — disse o candidato.

Ele também criticou a decisão de Toffoli, chamando-a de “persecutória”.

— A decisão é ilegal, a decisão é persecutória. Curiosamente, eu convoquei também quatro manifestações neste último ano contra o senhor Dias Toffoli, por seu envolvimento, não apenas dele, mas de todas essas pessoas no escândalo do Banco Master — afirmou Renan.

— Eu não posso produzir conteúdo em redes, eu não posso postar conteúdo, eu não posso participar dos debates, eu não posso ir em sabatinas. Eu não posso fazer praticamente nada. Não uso fundo eleitoral, mas se estivesse usando, o dinheiro também teria sido suspenso. Não há nada a se fazer. Como minhas redes serão apagadas, essa aqui será talvez a última lembrança que vocês têm de todo o trabalho que nós fizemos ao longo do último ano desenvolvendo ideias para defender o Brasil — completou o candidato do Missão, pedindo que os seguidores baixem o vídeo, que será postado nas redes sociais, e o divulguem.

A decisão de Toffoli

O ministro do TSE determinou as seguintes medidas:

• Suspensão da realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária do MISSÃO por meio de quaisquer endereços eletrônicos de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet semelhantes que não tenham sido informados tempestivamente à Justiça Eleitoral;
• Suspensão de repasses de recursos do FEFC à chapa majoritária e da realização de gastos com eventuais recursos já repassados;
• Suspensão do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação.

A suspensão da propaganda de Renan, determinada por Toffoli, afeta perfis de redes sociais e outros endereços eletrônicos que não foram informados no tempo correto à Justiça Eleitoral. Além disso, bloqueia o montante de R$ 3,3 milhões do fundo eleitoral que estava disponível à sigla.

Toffoli ainda afirmou que a comunicação tardia não pode ser tratada como simples irregularidade documental, pois enquanto um perfil não é informado à Justiça Eleitoral, ele permanece sujeito aos mecanismos de recomendação das plataformas, benefício que as regras eleitorais buscam impedir para os canais oficiais de campanha. O ministro ressaltou que a omissão dificulta a fiscalização sobre conteúdos, impulsionamentos e gastos eleitorais.