O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a remuneração dos magistrados, apesar de elevada em comparação com a renda da maior parte dos brasileiros, não é suficiente para garantir riqueza. A declaração foi feita durante o 5º Seminário da Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos (Anamel), realizado em São Paulo, no dia 21 de agosto.

— Um ministro do tribunal, um juiz em geral, não pode ter a pretensão de ficar rico. O salário, ainda que seja um bom salário, não te dá condições de ter uma vida sem preocupações financeiras. A gente tem que controlar a despesa no dia a dia — disse Mendonça.

Atualmente, o subsídio mensal de um ministro do Supremo Tribunal Federal é de R$ 46.366,19. O valor está em vigor desde 1º de fevereiro de 2025, após a conclusão do reajuste escalonado de 18% aprovado pelo Congresso Nacional por meio da Lei 14.520/2023. O subsídio dos ministros do STF funciona como teto constitucional do funcionalismo público. Em tese, nenhum servidor público federal pode receber remuneração mensal acima desse valor, embora existam regras específicas para o cálculo do teto e para o pagamento de verbas previstas em lei.

A remuneração dos ministros do Supremo também serve de referência para os vencimentos de outras carreiras do Judiciário, como juízes federais e desembargadores.

Os R$ 46.366,19 correspondem ao subsídio mensal, mas o valor efetivamente recebido por um ministro pode variar. Isso ocorre porque sobre a remuneração incidem descontos, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária, além da possibilidade de pagamento de verbas indenizatórias e outras parcelas previstas em lei.

No caso de André Mendonça, os dados do Portal da Transparência do STF mostram que os rendimentos líquidos variaram entre R$ 18.881,92, em abril e maio, e R$ 43.028,21, em janeiro, entre janeiro e julho deste ano.

No período, Mendonça recebeu R$ 182.029,10 líquidos, o equivalente a uma média mensal de R$ 26.004,16.