A Polícia Federal deve abrir nos próximos dias um inquérito para investigar a filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão - o que o impediu de registrar a sua candidatura à Presidência da República no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, determinou a abertura de uma investigação sobre o caso - o que também foi pedido pela equipe jurídica de Flávio.

Caso será analisado por Nunes Marques:

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O TSE já informou, em nota, que o ato de cadastro não foi fruto de um ataque hacker ao sistema do tribunal, mas do "uso indevido" da ferramenta por alguém que tinha as credenciais para efetivar filiações.

O caso tem semelhanças com outro ocorrido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em julho de 2023, quando ele foi filiado indevidamente ao PL. O episódio foi revelado pelo GLOBO em janeiro de 2024. A PF investigou a falsa filiação e descobriu que um adolescente de 13 anos inseriu dados falsos em nome do presidente no sistema do TSE. Segundo os investigadores, tratou-se de uma fraude e não de um ataque hacker.

Diante do incidente desta semana, o PL já protocolou ao TSE um pedido de desfiliação de Flávio ao partido que tem como candidato a presidente Renan Santos. O partido Missão também afirmou que vai acionar a PF para identificar os responsáveis pela fraude e que chegou a avisar o PL no último dia 2 - mas não obteve resposta.

De acordo com informações da equipe jurídica de Flávio, a filiação indevida ocorreu na madrugada do dia 12 para 13 de agosto. "Alguém, sem qualquer manifestação de vontade de Flávio Bolsonaro, inseriu no sistema oficial da Justiça Eleitoral um registro de filiação a partido diverso, com o efeito automático - e buscado - de cancelar sua filiação ao PL", diz o texto.

Segundo o PL, a situação é "grave" e "dispensa maiores digressões". O partido ainda pediu que fossem preservados os registros eletrônicos de toda operação, "especialmente logs de acesso, identificação de usuários, credenciais, endereços IP, datas, horários e demais elementos que permitam identificar a origem e os responsáveis pela alteração". Essas informações serão passadas à PF.

Em nota, o Missão disse que foi vítima de uma "tentativa de filiação fraudulenta" e que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.

"A Missão já está adotando todas as providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE, a fim de que os responsáveis pelo crime e pela fraude sejam identificados e exemplarmente punidos. Um relatório com todos os logs, e-mails e IPs será disponibilizado para a imprensa e autoridades", diz o texto.

Nesta quarta-feira, o presidente do TSE atendeu integralmente ao pedido de tutela de urgência apresentado pela defesa de Flávio. O ministro determinou que o vínculo com o PL seja restabelecido desde 30 de novembro de 2021, data da filiação original do senador, e que seja excluído o registro que o vinculava ao Missão. Também ordenou a liberação imediata do Sistema Candex, usado para processar os pedidos de registro de candidatura.