A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, solicitando o cancelamento da filiação ao Missão. A Corte informou mais cedo que o procedimento foi feito por um representante do Missão. O caso será analisado pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques.

"Não se pode admitir que uma alteração eletrônica não realizada nem autorizada pelo candidato seja capaz de impedir ou comprometer seu pedido de registro de candidatura, sobretudo quando faltam menos de dois dias para o encerramento do prazo legal", diz a ação da campanha.

Com o impasse, Flávio ainda não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência. Como mostrou a colunista Malu Gaspar, do GLOBO, o comando da campanha descobriu, ao acessar os sistemas do tribunal, que Flávio aparece como filiado ao Missão, cujo candidato ao Palácio do Planalto será Renan Santos.

Os representantes de Flávio vão pedir à Polícia Federal a abertura de um inquérito. A informação que aparece no site da Justiça Eleitoral mostra que Flávio teria se desfiliado do PL na quarta-feira e, em seguida, se filiado ao Missão. Integrante da equipe jurídica de Flávio, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri se reuniu com o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, no início da tarde desta quinta. Ao fim do encontro, ele disse que Nunes Marques prometeu adotar as "providências cabíveis".

— Vocês viram que fraudaram minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me parar, mas não vai conseguir, não, porque Deus está no comando — afirmou Flávio em vídeo postado nas redes sociais.

Na sequência, o senador disse ter uma “má notícia” para os responsáveis pelo episódio e afirmou que a tentativa não terá efeito sobre sua candidatura.

— Tenho uma má notícia para vocês que só sabem jogar sujo: não funcionou e nem vai funcionar. O Brasil vai vencer — disse.

Em nota, o Missão afirmou que foi vítima de uma "tentativa de filiação fraudulenta" de Flávio e disse que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. O partido afirma que notou a ação e tentou cancelar o registro no TSE, mas o sistema não permitiu. A legenda ainda destacou que o gabinete de Flávio foi informado no início do mês, mas não deu resposta.

"A Missão já está adotando todas as providências cabíveis junto à Polícia Federal e ao TSE, a fim de que os responsáveis pelo crime e pela fraude sejam identificados e exemplarmente punidos. Um relatório com todos os logs, e-mails e IPs será disponibilizado para a imprensa e autoridades."

O partido também criticou Flávio na nota e afirmou que não tem interesse em ter nos quadros um parlamentar que "para além do desalinhamento ideológico, figura em acusações e suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção".

Caso de Lula

Como mostrou O GLOBO, no início de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu nos registros da Justiça Eleitoral como filiado ao PL. Na ocasião, a PF abriu um inquérito para investigar o caso.

Fundador do PT e seu principal integrante, Lula estava formalmente desligado do partido desde 15 de julho de 2023, data em que seu suposto ingresso na legenda adversária foi comunicado à Corte.

A decisão do TSE na ocasião foi tomada após questionamento do GLOBO sobre a filiação de Lula à legenda comandada por Valdemar Costa Neto. Após uma apuração interna, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ordenou que o caso seja apurado pela PF. Por conta da falsa filiação feita com seu nome, o presidente passou a integrar os quadros do PL em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde tem residência.

“Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópia dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Moraes na decisão.

Em nota, o TSE acrescentou que há “claros indícios de falsidade ideológica”. O presidente da Corte também retomou o laço formal de Lula com o PT — “é fato notório que é integrante do Partido dos Trabalhadores”, disse — e cancelou o login responsável pela inclusão da informação falsa no sistema da Corte.