A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira uma nova fase da operação que investiga fraudes no INSS e cumpre um mandato de busca e apreensão em endereço no Distrito Federal do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes , o Careca do INSS. Ele já foi indicado no primeiro inquérito concluído da investigação. A operação ocorreu por determinação do ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) .

A operação desta terça tem o objetivo de limitar o acesso de Antunes a recursos financeiros, segundo a PF. A corporação investiga os supostos crimes de organização criminosa , estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial .

Na semana passada, ao fechar um dos braços da purificação, a PF revelou que 48 pessoas participaram de um esquema de fraude e desvio de R$ 708 milhões de aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Uma investigação concluída

A investigação concluída trata de suspeitas de irregularidades relacionadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) , uma das entidades investigadas pela Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos de aposentados e pensionistas.

Na lista de indiciados pela PF está o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto , apontado como suspeito de receber vantagens indevidas e acusado de corrupção e lavagem de dinheiro , além de integrar uma organização criminosa que atuosa para desviar recursos do órgão. Ao longo da investigação, ele negou ter praticado qualquer irregularidade.

Além de Stefanutto e do Careca do INSS, foram indicados o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes ; o procurador do INSS Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho ; José Carlos Oliveira , ex-diretor de Benefícios, ex-presidente do INSS e ex-ministro da Previdência; além do ex-deputado Euclydes Pettersen .

"Restou comprovado que os massivos valores desviados dos benefícios das milhares de vítimas, que deveriam ser revertidos em benefícios aos filiados, ingressavam inicialmente nos cofres da CONAFER , mas eram rapidamente redirecionados, de forma majoritária, para empresas de fachada ligadas aos operadores financeiros. Em seguida, por ordem do Presidente da CONAFER, os operadores financeiros destinavam a maior parte dos valores em lucros próprios ou para pagamento de propina para agentes públicos e políticos, que viabilizaram o funcionamento do esquema e os interesses Escusos da CONAFER", anota a PF.

A corporação também faz o levantamento do desvio. Segundo a PF, a “organização criminosa permitiu o desvio de mais de R$ 708 milhões dos aposentados e pensionistas, dinheiro que foi escoado imediatamente para empresas de fachada e usado para enriquecimento ilícito e corrupção de agentes públicos”.

A apuração finalizada é derivada da Operação Sem Desconto , que investiga um esquema de cobranças associativas não autorizadas em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

As investigações sobre outras entidades suspeitas e demais núcleos do esquema continuam em andamento em procedimentos separados.

Segundo a PF, as entidades firmaram acordos de cooperação com o INSS para realizar descontos mensais diretamente na folha de pagamento de aposentados, muitas vezes sem autorização válida dos pensionistas.

A Conafer é uma das entidades que passaram a ser investigadas após ações de crescimento expressivo na arrecadação por meio de descontos em benefícios previdenciários.

As Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram compromissos de filiações irregulares e autorizações obtidas de forma fraudulenta ou sem a consentimento dos beneficiários.

Também foram feitos outros dirigentes da entidade e pessoas apontadas pela investigação como membros da estrutura responsável pela operacionalização das fraudes.

Segundo a investigação, o grupo é suspeito de integrar uma organização criminosa voltada para a realização de descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas, mediante pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e ocultação dos valores obtidos com o esquema.

Apelidos

As mensagens obtidas ao longo da apuração apontam que os investigados utilizaram apelidos para se referirem aos ex-integrantes da cúpula do órgão federal.

Em mensagens eletrônicas trocadas entre membros do chamado "núcleo financeiro" do esquema e dirigentes da entidade, o grupo tratava sobre prestação de contas com planilhas.

Nesses documentos, Alessandro Stefanutto era chamado de “Italiano”; o ex-diretor do INSS André Fidelis era denominado de "Herói A"; e o ex-procurador Virgílio Oliveira Filho foi denominado de "Herói V".

Conafer se manifesta

Em nota, a Conafer afirmou que respeita o trabalho da PF, do Ministério Público e do Poder Judiciário, mas ressalta que "o indiciamento constitui uma manifestação produzida na fase investigativa".

"A Conafer e a defesa de seu presidente, Carlos Roberto Ferreira Lopes, analisarão integralmente o relatório e os elementos que o acompanham, tão logo seja assegurado o acesso completo ao seu conteúdo. Após essa avaliação, serão apresentadas, nos autos e perante as autoridades competentes, as manifestações jurídicas, documentais e técnicas de permissão ao esclarecimento dos fatos".

Tabém acrescenta que a entidade “considera inconvenientes qualquer tentativa de transformar uma etapa investigativa em declarações antecipadas”.

“Eventos imputados dirigidos a determinadas pessoas deverão ser examinados de forma individualizada, com base em provas juridicamente válidas, sem generalizações e sem desconsiderar a autonomia da instituição e o trabalho realizado por seus profissionais e representados”.