Poder e Governo
Indígenas, moradores da zona rural e até mortos: PF detalha fraude no INSS
Relatório aponta inclusão de nomes sem autorização para descontos e até de falecidos.
O relatório final da Polícia Federal sobre o núcleo da Conafer na Operação Sem Desconto afirma que o esquema de descontos irregulares no INSS atingiu principalmente aposentados indígenas, moradores de áreas rurais e pessoas em situação de maior vulnerabilidade, além de ter incluído benefícios de segurados que já haviam morrido. Segundo os investigadores, a entidade enviava ao INSS e à Dataprev listas com nomes de pessoas que jamais autorizaram a cobrança de mensalidades associativas.
De acordo com a PF, ficou comprovado que a Conafer encaminhava periodicamente listas contendo beneficiários, muitas residentes em área rural e indígenas, sem qualquer autorização para os descontos. Entre 2019 e 2024, a entidade recebeu R$ 708 milhões provenientes das mensalidades descontadas diretamente dos benefícios previdenciários.
As mensagens apreendidas pela Polícia Federal indicam que os próprios investigados acompanhavam a reação de parte dessas vítimas. Em uma conversa reproduzida no relatório, Iris Ferreira Rodrigues relata ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza Santos que sua mãe pretendia procurar trabalho como doméstica na região de Joinville (SC) para "fugir e se esconder", porque "os indígenas" estariam atrás dela após ela "levar um monte de cadastros deles". Nas mensagens, Cícero afirma ainda que uma liderança indígena teria ligado para ameaçá-la e diz que a mulher buscava deixar a região com medo da reação das vítimas.
O relatório também aponta que a fraude alcançou pessoas já falecidas. Segundo a investigação, a Conafer chegou a encaminhar 3.366 pedidos de inclusão de descontos associativos em benefícios de segurados mortos havia pelo menos 90 dias, o que, na avaliação da PF, demonstra que a entidade utilizava bancos de dados para inserir nomes em massa, sem qualquer conferência ou consentimento dos beneficiários.
As auditorias da Controladoria-Geral da União reforçaram essa conclusão. Em uma amostra de 56 aposentados que sofriam descontos da Conafer, todos afirmaram que jamais autorizaram a cobrança ou eram associados da entidade, segundo o relatório. A investigação também destaca que a maioria das vítimas era composta por idosos de baixa renda, moradores do interior do país e indígenas, muitos dos quais sequer utilizavam o aplicativo Meu INSS e, por isso, demoravam a perceber que parte do benefício estava sendo descontada mensalmente.
A PF afirma ainda que o esquema gerou uma explosão de ações judiciais contra a entidade e levou o governo federal a abrir um canal para contestação dos descontos. Segundo o relatório, mais de 533 mil beneficiários ligados à Conafer contestaram as cobranças e cerca de 400 mil tiveram os valores devolvidos.
Na conclusão da investigação, a corporação afirma que "o conjunto de provas, desde o alto volume de descontos sem lastro, passando pela inserção de nomes de falecidos nas listas e a existência de milhares de condenações judiciais, estabelece de forma irrefutável a materialidade da fraude praticada pelos responsáveis da Conafer". Para a PF, o esquema permitiu o desvio de mais de R$ 708 milhões de aposentados e pensionistas.
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