Poder e Governo

Moraes dá dez dias para PF ouvir depoimento de Flávio sobre suposta calúnia contra Lula

PGR apontou que senador pode escapar de uma punição caso se retrate de publicação que associa práticas de crimes ao presidente da República

Agência O Globo - 07/07/2026
Moraes dá dez dias para PF ouvir depoimento de Flávio sobre suposta calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: © Foto / Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu dez dias para que a Polícia Federal tome o depoimento do senador Flávio Bolsonaro no inquérito sobre suposta calúnia cometida pelo parlamentar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A diligência foi pedida pela Procuradoria-Geral da República, que apontou que Flávio pode escapar de uma punição caso se retratar da publicação que fez nas redes sociais imputando crime ao chefe do Executivo.

O chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet defendeu a oitiva de Flávio como uma medida é "de especial relevância" para a investigação recém concluída pela PF. A corporação entendeu que Flávio cometeu o crime de calúnia ao publicar, nas redes sociais, uma mensagem que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.

Gonet defendeu que a PF realize a oitiva de Flávio e indicou que só depois vai se manifestar sobre o inquérito em si.

A própria defesa do senador havia pedido que o parlamentar fosse ouvido na investigação, mas somente após a PF cumprir uma série de outras diligências. Os advogados de Flávio pediram, por exemplo, a tomada de depoimento de uma série de autoridades e o compartilhamento de documentos do gabinete do Presidente da República, do Ministério das Relações Exteriores e até da Justiça dos Estados Unidos.

As diligências foram negadas pela PF sob o argumento de que elas serviriam só para atrasar a conclusão do inquérito. No parecer enviado ao STF, Gonet endossou a decisão da corporação.

No relatório final do inquérito, a PF argumentou que, para a caracterização do crime de calúnia, é necessária a falsa imputação de um crime específico. Nessa linha, a corporação afirmou que, na publicação nas redes, Flávio disse que Lula seria "delatado", o que só é possível "se a pessoa a ser delatada participou do cometimento de um crime". Em seguida, o senador elencou condutas criminosas que seriam atribuídas ao presidente, ressaltaram ainda os investigadores.

"Fica claro, portanto, que o Senador Flavio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico. Quanto à autoria da postagem, não resta dúvida sobre ter sido o Senador o responsável por tal ato. Chega-se facilmente a esta conclusão tanto pelas manifestações públicas do Senador em relação à postagem, quanto pela própria defesa apresentada que, com as justificativas alegadas para as diligências solicitadas, reafirma tal autoria", registrou o relatório do inquérito.