Poder e Governo
TSE marca reunião com institutos de pesquisa e deve retomar em agosto julgamento sobre pesquisa suspensa após pedido de Flávio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 14 de julho uma reunião com representantes de empresas de pesquisa com o objetivo de destravar o debate sobre critérios de transparência, metodologia e fiscalização dos levantamentos eleitorais. O tema veio à tona depois que uma decisão liminar do presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel que apontou os impactos do caso Banco Master na imagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) e causou desconforto em alas do Judiciário e da política.
Com o encontro, deve ficar para o início de agosto a continuação do julgamento da liminar de Nunes Marques. A reunião foi articulada por integrantes da cúpula do tribunal como forma de ampliar o debate sobre a atuação dos institutos de pesquisa. A expectativa é que as discussões possam subsidiar os ministros na definição de parâmetros para a divulgação de pesquisas em ano eleitoral.
Nos bastidores, ministros avaliam que o caso ultrapassou a discussão específica envolvendo Flávio Bolsonaro, apontado como provável candidato do PL à Presidência da República, e passou a levantar questões mais amplas sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral e a autonomia metodológica dos institutos.
Todos os sete integrantes do TSE, além de Nunes Marques, devem ser convidados para o encontro, que vai contar com a participação dos principais institutos de pesquisa credenciados para atuar no país.
A avaliação de interlocutores do TSE é que a Corte terá a oportunidade de fixar balizas para futuras controvérsias envolvendo pesquisas eleitorais antes do início mais intenso da campanha de 2026, reduzindo a possibilidade de judicialização durante o período eleitoral.
O julgamento foi interrompido em 9 de junho, após pedido de vista da ministra Estela Aranha. À época, interlocutores do tribunal afirmaram que um dos objetivos da magistrada era justamente abrir espaço para uma discussão institucional sobre o tema antes da conclusão do caso.
A expectativa pela retomada ganhou força nas últimas semanas depois que a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou parecer pela rejeição da ação movida pelo PL contra a AtlasIntel. No documento, a Procuradoria sustenta que a Justiça Eleitoral deve adotar postura de intervenção mínima na metodologia das pesquisas e afirma que eventuais questionamentos precisam estar amparados em provas objetivas de manipulação.
A decisão de Nunes Marques provocou repercussão entre ministros do tribunal e representantes do setor, além de reação entre uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes da Corte passaram a defender a realização de um diálogo com os institutos para discutir questões relacionadas à transparência dos levantamentos, à formulação dos questionários e aos limites da intervenção judicial sobre esse tipo de pesquisa.
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