O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira que o momento atual do país exige das instituições, inclusive do Judiciário, uma disposição “sincera” para a autorreflexão sobre “o que ainda não fazem bem o suficiente”. A declaração foi feita na abertura dos trabalhos do grupo instituído pela Corte para discutir a reforma do sistema de Justiça brasileiro.

“O momento que vivemos no país exige das instituições republicanas não apenas a prestação de contas pelo que fazem, mas também uma disposição sincera à autorreflexão sobre o que ainda não fazem bem o suficiente”, disse Fachin.

O presidente do STF fez um apelo para que o grupo apresente suas propostas sobre o tema até o dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República. A data-limite para a conclusão dos trabalhos da comissão, no entanto, é 19 de dezembro.

Segundo Fachin, o grupo vai discutir temas sobre os quais a sociedade aguarda “uma resposta do Estado-Juiz”, como governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação interinstitucional, acesso à Justiça e fortalecimento da confiança pública.

“A demora excessiva, o custo proibitivo, a linguagem inacessível, a desigualdade no acesso à tutela jurisdicional, tudo isso tem rosto e tem endereço. Este grupo existe, em última análise, para contribuir com respostas à altura dessas demandas”, afirmou Fachin.