O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (23), uma nova política para recuperação de celulares roubados. A medida foi apresentada em um breve pronunciamento na Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo, onde o presidente desembarcou para cumprir agendas ao longo da tarde.

A principal novidade é a criação de um banco de dados de aparelhos desviados, que será usado para emitir alertas às pessoas que estão em posse dos equipamentos, com orientação para devolução imediata. Segundo o governo federal, os celulares passaram a ser inutilizados gradualmente, como forma de desestimular o mercado ilegal.

De acordo com o Palácio do Planalto, a ferramenta funcionará de forma integrada com os estados e reúne, inicialmente, cerca de 3,1 milhões de celulares aptos ao resgate , desviados entre 2020 e 2026. O governo, no entanto, não detalhou qual será o prazo para entrega dos aparelhos nas delegacias nem como ocorrerá a devolução às vítimas.

O acesso de jornalistas ao local foi restrito. Durante a transmissão oficial, as perguntas foram feitas pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O objetivo do programa, segundo o governo, é estimular a compra de aparelhos sem procedência garantida.

— O que a gente está dizendo é que, se você tem um telefone roubado, ou se roubou um telefone sem saber que era roubado, você tem que procurar uma delegacia para entregar. Não tenha medo de procurar uma delegacia, porque você não vai ficar preso. É apenas para você devolver o celular — declarou Lula.

Auxiliares do presidente demonstraram preocupação com a medida, para entender que ela poderia atingir pessoas que adquiriram os aparelhos de boa fé. Ainda assim, o governo decidiu avançar com o plano, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os defensores do projeto avaliam que a mobilização de policiais efetivos, isoladamente, não resolve o problema. Com a iniciativa, o governo também busca apresentar uma ação concreta na área de segurança pública.

A identificação dos celulares roubados será feita por meio de cruzamentos de boletins de ocorrência, dados de operadoras de telefonia e cadastros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cada aparelho possui um código de identificação de 15 dígitos, conhecido como Identidade Internacional de Equipamento Móvel, o IMEI.

Segundo nota divulgada pelo Planalto, após as notificações, a recuperação dos equipamentos “será realizada pelas Polícias Civis dos estados”.

Lula e seus auxiliares buscaram reforçar a ideia de que a devolução dos aparelhos é uma atitude de civilidade e uma forma de enfraquecer o mercado clandestino. O secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, comparou o banco de dados a um “cadastro negativo”, chamando a iniciativa de “Serasa dos celulares roubados” .

— Se você devolver, vai estar desestimulando o crime, salvando a vida de alguém que não vai ser mais assassinado num assalto, que não vai ter mais um bem subtraído. E, se você não fizer isso, vai ter consequências, esse celular vai começar progressivamente a ser inutilizado — afirmou o secretário.

Francisco Lucas também criticou a compra de aparelhos de origem ilícita e associou a prática ao incentivo direto à criminalidade.

— A nossa ideia é que as pessoas voltem a agir com civilidade. O mercado de celulares roubados está manchado com o sangue de inocentes. A gente quer que as pessoas que recriminam quem assalta também tenham a consciência de que, se comprar um celular, está cometendo um crime tão grave quanto — declarou.

À tarde, Lula participou da entrega de um novo equipamento de radioterapia para pacientes com câncer no Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste de São Paulo, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo o governo, outros dois equipamentos serão entregues simultaneamente em Fortaleza (CE) e Sinop (MT), para fortalecer o atendimento na rede pública.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente afirmou que o celular “não é só o telefone”, por reunir informações pessoais, fotos de família e até dados bancários.

— Eu já vi muitas pessoas sendo roubadas no centro de São Paulo, uma pessoa passa de bicicleta e rouba o telefone. Então, é importante punir o crime e também que tenha mais cuidado ao usar o celular — disse Lula. — Às vezes, é o patrimônio mais importante que uma pessoa tem. Então, tome conta direitinho e não fique vacilando.