O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (23), uma nova medida de combate ao roubo e à circulação de celulares sem procedência. A declaração foi feita em um breve pronunciamento na Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo, onde o presidente desembarcou para cumprir agendas durante a tarde.

A principal novidade é a criação de um banco de dados de aparelhos desviados, que permitirá emitir alertas às pessoas que estejam em posse desses equipamentos para que façam uma devolução imediata. Segundo o governo, os celulares passarão a ser inutilizados gradualmente como forma de desestimular a compra e a revenda de aparelhos adquiridos.

'Seguro Celular'

De acordo com o governo federal, a ferramenta funcionará de forma integrada com os estados e começa com cerca de 3,1 milhões de celulares aptos ao resgate, desviados entre 2020 e 2026. Não foi detalhado, porém, qual será o prazo para entrega dos aparelhos nas delegacias nem como ocorrerá a devolução às vítimas.

O acesso de jornalistas ao local foi restrito, e as perguntas foram feitas pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, durante a transmissão oficial. O objetivo da iniciativa, segundo o governo, é estimular a aquisição de aparelhos sem procedência garantida.

— O que a gente está dizendo é que, se você tem um telefone roubado, ou se roubou um telefone sem saber que era roubado, você tem que procurar uma delegacia para entregar. Não tenha medo de procurar uma delegacia, porque você não vai ficar preso. É apenas para você devolver o celular — declarou Lula.

Auxiliares do presidente avaliaram que a medida poderia gerar impactos sobre pessoas que obtiveram os aparelhos de boa-fé. Ainda assim, o governo decidiu impor obrigações com o plano, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os defensores do projeto argumentam que a mobilização de polícia efetiva, isoladamente, não resolve o problema e que a iniciativa pode se tornar uma bandeira do governo na área de segurança.

A identificação dos celulares roubados será feita por meio de cruzamentos de boletins de ocorrência, dados de operadoras de telefonia e cadastros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Cada aparelho possui um código de identificação de 15 dígitos, conhecido como Identidade Internacional de Equipamento Móvel, o IMEI.

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, a partir das notificações, a recuperação dos aparelhos “será realizada pelas Polícias Civis dos estados”.

Lula e membros do governo buscam fortalecer a ideia de que a devolução é necessária por uma questão de civilidade e para enfraquecer o mercado clandestino. O secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas, comparou o banco de dados a um “cadastro negativo, um Serasa dos celulares roubados”.

— Se você devolver, vai estar desestimulando o crime, salvando a vida de alguém que não vai ser mais assassinado num assalto, que não vai ter mais um bem subtraído. E se você não fizer isso, vai ter consequências, esse celular vai começar progressivamente a ser inutilizado — afirmou o secretário.

Francisco Lucas também disse que a compra de um aparelho roubado alimenta a cadeia criminosa.

— A nossa ideia é que as pessoas voltem a agir com civilidade. O mercado de celulares roubados está manchado com o sangue de inocentes. A gente quer que as pessoas que recriminam quem assalta também tenham a consciência de que, se comprar um celular, está cometendo um crime tão grave quanto — declarou.

Durante a tarde, Lula participou da entrega de um novo equipamento de radioterapia para pacientes com câncer no Hospital Santa Marcelina, na Zona Leste da capital paulista, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com o governo, outros dois equipamentos serão disponibilizados simultaneamente nas cidades de Fortaleza (CE) e Sinop (MT), para reforçar o atendimento da rede pública.