Integrantes de ministérios com assento no Palácio do Planalto avaliam com cautela o impacto da nova fase do programa de combate ao furto e roubo de celulares, diante do risco de a medida gerar reflexos negativos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no período pré-eleitoral. Apesar das preocupações de auxiliares, a iniciativa será lançada nesta terça-feira por Lula, na Base Aérea de Guarulhos, em São Paulo.

O programa foi elaborado pelo Ministério da Justiça e passou as últimas semanas em análise no Palácio do Planalto. A Casa Civil e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) têm feito alertas sobre eventuais efeitos negativos da medida. Em uma discussão recente na Casa Civil, foi levantado o temor de que pessoas que compraram celular roubado de boa-fé se sintam lesadas ao ter de devolver o aparelho e culpem o governo por “retirar” um bem pelo qual pagaram.

Integrantes do governo também apontam a possibilidade de ocorrerem erros no envio de mensagens a pessoas que não compraram celulares roubados ou furtados, o que poderia alimentar o discurso de que o governo quer retirar aparelhos da população. Com esses argumentos, o programa é visto por auxiliares de Lula como um possível “flanco de desgaste”, além de haver a avaliação de que seria necessário um período de testes antes do lançamento.

Mesmo diante das ponderações sobre o risco de lançar a medida neste momento, a pouco mais de três meses do primeiro turno, Lula optou por acelerar a iniciativa, especialmente depois de ter falado publicamente sobre ela.

Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, o Conselhão, em 10 de junho, o presidente afirmou que o governo tem dados de cerca de 2,5 milhões de celulares roubados e estuda uma forma de notificar os atuais usuários para que os aparelhos sejam devolvidos. Lula disse ainda que quem permanecer utilizando o equipamento poderá estar sujeito à responsabilização por receptação:

— Eu ia apertar um botãozinho e passava a mensagem dizendo que as 2,5 milhões de pessoas que estão com o celular roubado têm que devolver. Precisa devolver, porque pode estar cometendo um delito e, se for pego, pode sofrer uma punição desnecessária.

Ao tratar da estratégia do programa, no mesmo discurso, Lula cometeu uma gafe ao afirmar que rico não compra celular roubado, mas que os pobres gostam de uma “coisinha mais barata”:

— Eu sei que rico não compra telefone roubado. Mas eu sei que os pobres compram. Quem é que não gosta de comprar uma coisinha barata? Todo mundo gosta.

Por ser candidato à reeleição, Lula pode participar de lançamentos de iniciativas do governo até 4 de julho, razão pela qual decidiu acelerar a medida. Auxiliares, no entanto, vinham defendendo que os próximos dias fossem usados para dar visibilidade a programas com menor margem de desgaste, sob o argumento de que o governo não pode “cavar” uma notícia negativa para si. Também há dúvidas se o programa poderá produzir efeitos positivos a tempo da campanha eleitoral.

Modelo inspirado no Piauí

Concluída pelo Ministério da Justiça há mais de um mês, a iniciativa é inspirada na experiência do Piauí, que obteve redução expressiva desse tipo de crime com um programa que utiliza banco de dados com o IMEI dos celulares integrado à atuação investigativa da Polícia Civil. O governador do estado, Rafael Fonteles, afirmou em maio deste ano que a queda no roubo de celulares foi de 80%, na comparação entre os mesmos períodos de 2026 e 2022, antes de ele assumir a gestão.

Às vésperas do início da campanha eleitoral, o programa representa uma tentativa do governo de consolidar uma bandeira na área de segurança pública, em um dos temas que mais preocupam a população quando questionada sobre violência urbana, segundo levantamentos feitos pelo próprio Palácio do Planalto. Os estudos mostram que o temor atinge todas as camadas sociais e envolve um bem indispensável no dia a dia, seja para trabalho ou lazer, além de atingir muitas pessoas que já foram vítimas desse tipo de crime mais de uma vez.

Integrantes do Ministério da Justiça, por outro lado, sustentam que a iniciativa já foi testada em outros estados, como o Piauí, e será lançada com aperfeiçoamentos. Eles afirmam ainda que há “risco zero” de desgaste para o governo, porque o programa atacará um problema crônico das grandes cidades ao cortar o último ciclo da cadeia desse crime: a venda do celular roubado. Para integrantes da pasta, a medida tende a produzir efeito ao atingir o elo mais vulnerável do ciclo criminal e mudar a lógica do roubo. Sem compradores, argumentam, deixa de valer a pena praticar esse tipo de crime, o que pode impactar a dinâmica do delito.

Defensores da medida também afirmam que o programa deve desestimular a compra de aparelhos sem procedência. Outro argumento apresentado é que não há efetivo policial suficiente para combater esse crime apenas com ações ostensivas, e que operações pontuais de agentes de segurança, por exemplo, apenas “enxugariam gelo”.