O Ministério da Justiça iniciou, nesta semana, um movimento para reforçar os quadros das forças federais de segurança e determinou o retorno de mais de cem policiais cedidos a órgãos da administração pública. A medida alcançou tribunais, órgãos federais, estaduais e municipais, mas poupou o Supremo Tribunal Federal (STF) da primeira leva de convocações. A Corte, no entanto, ainda pode ser incluída em uma nova etapa do processo.

A pasta enviou ofícios a mais de 50 órgãos da administração pública direta e indireta solicitando a devolução de servidores das carreiras policiais que atuavam fora de suas funções de origem. Entre os profissionais convocados estão delegados da Polícia Federal, integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e policiais penais federais.

No total, mais de cem servidores deverão retornar aos seus órgãos de origem. Os ofícios alcançaram tribunais federais e estaduais e também o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde quatro delegados da Polícia Federal exerciam funções de assessoramento.

O Supremo, onde há delegados da PF atuando em gabinetes de ministros como André Mendonça e Alexandre de Moraes, foi preservado da medida neste primeiro momento. O GLOBO apurou que, até esta sexta-feira, o STF não havia recebido qualquer ofício determinando a devolução dos delegados da Polícia Federal que atualmente trabalham na Corte.

Nos bastidores, auxiliares do Supremo receberam a iniciativa com estranheza. A avaliação reservada de integrantes da Corte é que a medida tem impacto limitado sobre a carência de pessoal enfrentada pela Polícia Federal e pode prejudicar órgãos que dependem desses profissionais em atividades consideradas estratégicas.

Um auxiliar do tribunal resumiu a percepção de parte da equipe ao afirmar que a decisão é “estranha” e “não resolve o problema de pessoal da PF”, ao mesmo tempo em que retira servidores de estruturas consideradas relevantes para o funcionamento de instituições públicas.

Integrantes do Ministério da Justiça, por sua vez, afirmam que a iniciativa integra um processo mais amplo de revisão das cessões de policiais, iniciado após determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um integrante da pasta disse ao GLOBO que o trabalho começou em abril e envolveu um levantamento em diferentes esferas da administração pública para identificar quais funções vinham sendo desempenhadas pelos profissionais cedidos.

Segundo esse interlocutor, a intenção é convocar de volta policiais que não estejam exercendo atividades diretamente relacionadas à segurança pública.

A ausência do STF na primeira rodada de convocações, contudo, não significa que a Corte esteja definitivamente fora do alcance da medida. O Ministério da Justiça ainda analisa as cessões e deve expedir novos ofícios para solicitar o retorno de outros policiais cedidos.

O argumento apresentado pelo governo é que a prioridade definida pelo presidente Lula é ampliar a capacidade de atuação das forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado.

De acordo com integrante da pasta, o reforço dos efetivos é considerado necessário para ampliar a capacidade operacional dos órgãos responsáveis por investigações e ações de combate às organizações criminosas em todo o país.