Aliados da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva veem agravamento da crise interna na Rede Sustentabilidade após a expulsão da porta-voz Iaraci Dias. O desligamento da dirigente foi oficializado poucos dias antes da data em que ela assumiria a presidência nacional da legenda, conforme regra prevista no estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ala próxima à ex-deputada Heloísa Helena, por sua vez, afirma que a decisão foi tomada pela direção nacional do partido após recomendação do conselho de ética. O grupo nega motivação política no caso.

O último estatuto da Rede validado pelo TSE estabelece que os porta-vozes “exercerão as funções de Presidente e Vice-Presidente, com rodízio anual entre eles”. Como o atual presidente, Paulo Lamac, tomou posse em 10 de junho de 2025, a alternância em favor de Iaraci ocorreria um ano depois. Ela foi expulsa do partido em 14 de maio, e o desligamento foi oficializado no sistema da sigla no último dia 8.

O comando da Rede sustenta que o processo seguiu as regras internas e classificou o caso como grave, por envolver denúncia de violência política contra a mulher. A ala ligada a Heloísa Helena também argumenta que a troca anual no comando não consta no estatuto mais recente da sigla, aprovado em dezembro do ano passado. O novo documento, no entanto, foi alvo de judicialização e ainda não consta nos registros do TSE.

— As denúncias que motivaram o processo disciplinar na comissão de ética, que levou à expulsão, são anteriores à nossa eleição. Todo processo disciplinar é votado pelo Diretório Nacional da Rede, um órgão colegiado composto por 100 membros representando todos os estados, garantindo ampla defesa. Neste caso específico, mais de 75% do diretório nacional se posicionou pela punição — afirmou Lamac.

Segundo Lamac, a eleição da atual gestão já ocorreu após decisão do sexto congresso da Rede de alterar o artigo que previa a alternância anual. Para ele, a norma “não fazia sentido” e estava em desuso, pois nunca teria sido aplicada desde a fundação do partido.

Aliados de Marina contestam a tese defendida pelo diretório nacional de que o novo estatuto estaria em vigor e, por isso, não haveria troca no comando do partido mesmo se Iaraci Dias permanecesse na legenda.

— O congresso que aprovou esse novo estatuto foi totalmente viciado e fora do trâmite legal previsto para reformas desse tipo. Tanto que, seis meses depois, ainda não conseguiram validá-lo. A previsão estatutária de alternância existe por duas razões: garantir equilíbrio na dupla de porta-vozes e demonstrar que ambos possuem as mesmas prerrogativas. Claramente valores democráticos que o grupo “majoritário” abomina e tenta a todo custo tirar do estatuto do partido — disse um aliado de Marina.

O grupo próximo à ex-ministra afirma que a expulsão é resultado de “perseguição política” e representa “mais um capítulo da sanha autoritária” dentro da legenda. Também sustenta que o conselho de ética teria sugerido a suspensão de Dias, mas a direção nacional optou pela punição mais severa.

Lamac rebate e afirma existir “um processo permanente de judicialização” com o objetivo de inviabilizar a gestão do partido. Segundo ele, o grupo minoritário se recusaria a aceitar a derrota eleitoral e as decisões partidárias.

A advogada e professora de direito eleitoral Francieli Campos explica que a Lei dos Partidos Políticos prevê que, enquanto o novo estatuto estiver judicializado e com anotação suspensa ou pendente, ele é considerado ineficaz.

— As alterações estatutárias de um partido político só adquirem validade e eficácia perante terceiros e perante a Justiça Eleitoral após o seu deferimento e averbação no TSE. Portanto, a regra de sucessão anual obrigatória do estatuto antigo é a que dita o jogo formalmente hoje — afirmou Campos.

O entendimento é compartilhado pelo advogado eleitoral Eduardo Damian.

— Toda alteração estatutária de um partido político precisa, além de respeitar os trâmites internos, ser registrada no TSE para passar a ter validade — disse.

Indignação

O tensionamento da relação entre Marina Silva e lideranças da Rede se aprofundou em abril do ano passado, após a eleição para a presidência nacional do partido, vencida pelo grupo de Heloísa Helena. A ex-deputada está rompida com Marina desde 2022 e, atualmente, faz oposição ao governo Lula.

Em abril deste ano, a direção da sigla afirmou ter recebido com “indignação e perplexidade” o anúncio de Marina de que permaneceria na legenda. O grupo aliado a Heloísa Helena acusa a ambientalista de se recusar a dialogar com a instância máxima da Rede e diz que, em nenhum momento, sugeriu o desligamento da ex-ministra.

Após meses de indefinição, Marina, que recebeu convites do PT e do PSB, afirmou ter optado por permanecer na Rede para “retomar valores basilares” do partido. Mesmo diante de conflitos internos que provocaram a saída de aliados, a ex-ministra repetia, nos bastidores, que lutaria “até o fim” para permanecer na sigla que ajudou a fundar, embora o calendário eleitoral pudesse representar um obstáculo.

Em nota, o diretório nacional da Rede rebateu o argumento do grupo de Marina, que acusa o comando partidário de desrespeitar o “princípio horizontal estruturante” da legenda na tomada de decisões. A cúpula afirma ter sido eleita de “forma democrática”.

Nomes próximos à ex-ministra deixaram a sigla durante a janela partidária. Em São Paulo, a deputada estadual Marina Helou migrou para o PSB, assim como o deputado federal Ricardo Galvão. Por outro lado, o partido comandado por Lamac anunciou a chegada de novos quadros, como os deputados federais André Janones (MG) e Luizianne Lins (CE), que estavam filiados ao Avante e ao PT, respectivamente.

A disputa interna também teve desdobramentos jurídicos, até agora favoráveis à ala de Marina. Em janeiro, a Justiça do Rio anulou o congresso nacional da Rede que culminou na vitória de Lamac. O juiz Marco Antônio Ribeiro de Moura Brito reconheceu a existência de irregularidades graves no processo de convocação, credenciamento e votação em um encontro municipal da legenda.

A decisão também declarou nulos, por consequência, outros encontros no estado do Rio, em outros entes federativos e em escala nacional, incluindo o que definiu a vitória do aliado de Heloísa Helena.