Condenado nesta terça-feira pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por articular, junto ao governo dos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, Eduardo Bolsonaro (PL) publicou uma nota nas redes sociais em que contesta a decisão.

No comunicado, o ex-deputado federal afirma que o processo não observou o devido processo legal e sustenta que a sentença seria nula. Segundo ele, a condenação foi conhecida pela imprensa.

“Reitero: até hoje não fui citado na forma da lei. Sigo aguardando notificação regular, por carta rogatória, em local certo e sabido. Esse mesmo instrumento foi expedido a outro acusado no processo, mas a mim nunca foi cumprido. Se o meio existe e a própria Corte o reconhece, por que não a mim?”, escreveu Eduardo.

O ex-parlamentar voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “vítima e juiz do mesmo caso”, e afirmou que o Brasil “passa vergonha internacional de forma recorrente”.

“Qualquer sentença sem respeito ao devido processo legal é nula, e, depois de tantas derrotas internacionais, até Moraes sabe disso. Por isso o real objetivo deste julgamento sem pé nem cabeça é apenas um: tirar meu nome das eleições”, acrescentou.

Na manifestação, Eduardo também sugeriu que poderá retornar ao país caso seu irmão, o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, vença a eleição deste ano.