O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, presta depoimento nesta segunda-feira no processo administrativo disciplinar que apura supostos atos de importação sexual atribuídos ao magistrado. Ele será ouvido a partir das 17h e nega as acusações.

O depoimento ocorre após a comissão responsável pelo caso ouvir as vítimas que denunciaram o ministro, além de testemunhas indicadas tanto pela defesa quanto pela acusação. O processo administrativo disciplinar foi aberto em abril.

O procedimento foi instaurado por decisão unânime do STJ, após a análise das conclusões da comissão de sindicância aberta em fevereiro. Foi fixado prazo inicial de 140 dias para a conclusão dos trabalhos, mas a apuração pode ser prorrogada.

Na ocasião, os ministros também decidiram manter o afastamento cautelar de Buzzi até o fim do processo.

A comissão responsável pela instrução do PAD é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva, sob a presidência de Salomão. Em caso de eventuais orientações, o magistrado poderá sofrer avaliações administrativas.

Uma das acusações envolve uma jovem de 18 anos, que afirma que o ministro tentou agarrá-la três vezes na praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante férias com a família do próprio magistrado. A outra denúncia foi apresentada por uma ex-funcionária que trabalhava no gabinete dele.

Há ainda um inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) , aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) , que apontou a existência de elementos mínimos para investigação.

Em nota divulgada após a abertura do procedimento disciplinar, os advogados do ministro, Paulo Emílio Catta Preta e Maria Fernanda Ávila, afirmaram que receberam a decisão “com renúncia e serenidade” e declararam confiar que poderão apresentar a improcedência das acusações.

“Acreditamos que, a partir de agora, teremos as condições permitidas para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo”, diz o texto.

Acrescenta que Buzzi “tem uma vida pública de quatro décadas sem qualquer mácula” e sustenta que ele “não cometeu nenhum ato impróprio”.