A Corte de Cassação da Itália, instância equivalente ao Supremo Tribunal Federal no país europeu, divulgou os fundamentos da decisão que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. O documento, apresentado pela defesa do ex-parlamentar, cita o ministro Alexandre de Moraes e aponta questionamentos sobre a imparcialidade do magistrado brasileiro.

A decisão italiana trata do pedido de extradição formulado após determinação do STF. À medida que Moraes tentou que o Ministério da Justiça e o Itamaraty adotassem as providências possíveis para efetivar o procedimento contra um ex-deputado bolsonarista, com base na decisão anterior favorável da Justiça italiana. Em março, a primeira decisão de pedido brasileiro foi proferida.

No entanto, em 22 de maio, Zambelli foi libertado. Na ocasião, a defesa informou que analisaria os efeitos da decisão para avaliar se o ex-deputado permaneceria na Itália ou se poderia seguir para outro país sem risco de ser capturado pela Interpol, já que seu nome consta na lista de difusão vermelha da polícia internacional.

O documento divulgado agora menciona “diversos elementos” que, segundo a Corte italiana, podem levantar dúvidas sobre a imparcialidade da Corte brasileira e do ministro Alexandre de Moraes. O texto afirma que Moraes teria atuado simultaneamente como “vítima, testemunha e juiz executor” em processos judiciais relacionados ao caso.

Zambelli, que tem cidadania italiana, deixou o Brasil em maio do ano passado. Antes de se estabelecer na Itália, passou pelos Estados Unidos. Dois meses depois, foi presa no país europeu e declarou que desejava ser julgada pela Justiça italiana.

Em dezembro, a Câmara dos Deputados rejeitou a cassação de Zambelli, em uma tentativa de preservar o mandato do parlamentar. O STF, no entanto, anulou a votação realizada pelos deputados e decretou diretamente a perda do mandato, em razão da notificação do bolsonarista à prisão.

Enquanto o processo de extradição tramitava na Itália, a Justiça local decidiu manter uma ex-deputada detida na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma, por entender que havia risco de fuga. Ela foi liberada em 22 de maio.