O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando o petista de ameaça e incitação ao crime em razão de um discurso feito na semana passada em Catalão (GO). Na ação, o pré-candidato à Presidência pede a abertura de inquérito para apurar as declarações de Lula e afirma que o presidente teria estimulado apoiadores a praticarem violência contra ele.

“No discurso em questão, para além de inúmeras ofensas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proferiu falas que configuram os delitos de ameaça e de incitação ao crime, na medida em que instigou os ouvintes a cometerem o crime de homicídio por enforcamento contra o senador Flávio Bolsonaro”, diz a peça.

A defesa do senador se refere a uma fala feita por Lula no início de junho, quando o petista chamou integrantes da família Bolsonaro de “vendilhões da pátria” e defendeu “forca” para traidores da pátria. “São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”, afirmou o presidente na ocasião.

A iniciativa amplia o confronto entre os dois potenciais adversários da disputa presidencial e ocorre em meio ao esforço de Flávio para intensificar críticas ao governo em temas como segurança pública, economia e política externa.

A notícia-crime foi protocolada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro. O documento sustenta que Lula ultrapassou os limites do embate político ao comentar a viagem de integrantes da família Bolsonaro aos Estados Unidos e classificá-los como “traidores da pátria”.

“O noticiado afirmou, para todo o país, que o senador Flávio Bolsonaro seria um traidor. Na sequência, rememorando — à sua maneira — um evento histórico, demonstrou que, em seu senso peculiar de justiça, traidores merecem ser enforcados”, afirmam os advogados.

‘O que merecem os traidores da pátria?’

Para a defesa de Flávio, a fala configura uma forma indireta de ameaça e de incentivo à violência. A peça sustenta ainda que Lula teria construído um raciocínio associando o senador à figura do “traidor” e levando os ouvintes à conclusão de que ele mereceria ser morto.

“A palavra presidencial, especialmente quando externada em ambientes oficiais, solenidades públicas, entrevistas ou transmissões de grande alcance midiático, como ocorreu no presente caso, transcende o campo da mera opinião pessoal e assume inequívoca aptidão para mobilizar comportamentos, inclusive os ilícitos, circunstância que impõe ao chefe do Poder Executivo responsabilidade institucional ainda mais rigorosa no exercício de sua atuação discursiva”, diz o documento.

Os advogados também argumentam que o contexto político torna o episódio mais grave por envolver um pré-candidato à Presidência e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vítima de uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.

A defesa afirma ainda que, após o discurso, houve aumento de publicações nas redes sociais com ameaças e manifestações de violência contra Flávio e seus familiares. Segundo os advogados, as postagens alcançaram, em conjunto, mais de 14 milhões de visualizações.

Flávio no Pará

A ação foi divulgada pela pré-campanha de Flávio enquanto o senador cumpre agenda no Pará, incluindo o lançamento da pré-campanha de Éder Mauro.

Em discurso durante um dos eventos, Flávio voltou a tratar com ênfase do tema da segurança pública. Ele defendeu a classificação de facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas e afirmou que, em eventual governo, pretende “construir mais de 500 mil vagas de presídio”.

“Porque esse cara [criminoso] vai mofar dentro da cadeia. A gente vai reduzir a maioridade penal. A gente vai botar castração química para estuprador. É assim que o bandido vai ser tratado a partir do ano que vem. Mas, para isso, nós precisamos de um Congresso nosso, alinhado com o presidente da República”, declarou.