O Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 53 votos a 16, a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação teve como relator o senador Cid Gomes (PSB-CE).

O CNJ é responsável por acompanhar a atuação do Poder Judiciário e fiscalizar juízes e tribunais. O órgão, no entanto, não exerce controle sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a discussão em plenário, Cid Gomes defendeu a ampliação do alcance do conselho.

– Todas as nossas inquietações em relação ao Poder Judiciário poderiam ser resolvidas se o Congresso Nacional fizesse voltar a vontade do legislador constituinte de 1988, quando criou o CNJ, para que ele acompanhasse todas as ações de todo o Poder Judiciário, inclusive o Supremo Tribunal Federal. Mudou, o Supremo fez um entendimento, porque isso não estava explícito, e saiu do acompanhamento, da fiscalização e do controle que todos devemos ter – afirmou o senador.

Benedito Gonçalves foi nomeado para o STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008, durante o segundo mandato do petista.

Antes de chegar ao STJ, atuou como juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Natural do Rio de Janeiro, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UnB-CJF) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá.