O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, nesta quarta-feira, que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, remova duas publicações com fotos e vídeos do cantor Wesley Safadão fazendo um gesto associado ao senador Efraim Filho (União Brasil), pré-candidato ao governo da Paraíba, durante o São João de Campina Grande.

Na decisão, o desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira considerou irregular o uso da estrutura do evento para dar visibilidade à pré-candidatura. "A utilização do palco principal do Parque do Povo e da estrutura do Maior São João do Mundo para divulgar ou reforçar determinada pré-candidatura, conferindo-lhe visibilidade privilegiada, mostra-se censurável e contrária à legislação eleitoral", afirmou.

A determinação atinge duas publicações. Em uma delas, feita por Efraim Filho, Wesley Safadão aparece no palco fazendo um gesto de foguete e diz: "O foguete está aqui". Em seguida, o cantor se filma no palco mostrando o pré-candidato na plateia. No momento, o senador e apoiadores repetem o gesto.

A outra publicação também foi feita por Efraim, em conjunto com a esposa, a publicitária Carol Morais. O post mostra uma imagem do momento em que o cantor se filma com o pré-candidato ao fundo, fazendo o mesmo gesto.

As imagens foram publicadas há quatro dias. Na terça-feira, o Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) ajuizou representação contra Wesley Safadão e Efraim Filho, citando também o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil). Após a decisão do TRE-PB, passou a correr o prazo de 24 horas para que os conteúdos sejam retirados do ar.

Na representação, o MPE destacou que o episódio ocorreu em um evento de grande alcance popular, realizado com apoio e investimentos públicos. O órgão citou nominalmente Bruno Cunha Lima, sustentando que o prefeito deveria zelar pelo cumprimento das normas eleitorais durante a realização do São João.

A decisão também determinou a preservação dos dados das publicações, mesmo após eventual remoção, para uso no decorrer do processo. O TRE-PB ainda determinou que Efraim Filho, Bruno Cunha Lima e Wesley Safadão não voltem a fazer manifestações de caráter eleitoral em palcos, apresentações artísticas ou estruturas de eventos financiados com recursos públicos.

O que dizem os citados

Procurada, a Prefeitura de Campina Grande informou que só vai se manifestar após ser notificada oficialmente da ação. Sobre a decisão do TRE-PB, não houve resposta até a última atualização desta reportagem.

A Meta, administradora do Instagram, também foi procurada, mas não havia se manifestado até a última atualização. A assessoria de Wesley Safadão foi acionada e também não respondeu.

Efraim Filho foi procurado pela reportagem, mas não enviou posicionamento até a última atualização.