O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que irá vetar o trecho do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que pode permitir o disparo em massa de mensagens durante as eleições deste ano. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (7), durante sua participação no programa Sem Censura, da TV Brasil.

“Não pode. E agora as bancadas aprovaram uma coisa que vai fomentar o uso de robô na eleição. Eu certamente vetarei. Primeiro vou trabalhar para o Senado não aprovar. E depois eu vetarei”, declarou Lula.

O texto aprovado pelos deputados na última quinta-feira regulamenta o cadastro de um número de celular oficial para uso eleitoral pelos partidos. Segundo a proposta, “as mensagens enviadas por meio dos números cadastrados, destinadas a pessoas previamente cadastradas, não configuram disparo em massa ainda que realizadas por meio de sistemas automatizados ou bots”.

O projeto foi incluído de surpresa na pauta do plenário e contou com amplo acordo partidário para sua aprovação. As mudanças previstas passariam a valer imediatamente, o que, segundo críticos, fere o princípio da anualidade — que determina que alterações nas regras eleitorais devem ocorrer pelo menos um ano antes do pleito.

De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e relatoria de Rodrigo Gambale (Podemos-SP), o texto teve sua tramitação acelerada após aprovação de regime de urgência, dispensando análise nas comissões.