O ministro Luiz Fux votou neste sábado pela manutenção das prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, pai e primo do banqueiro, em julgamentos virtuais realizados na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos foram presos neste mês durante novas fases da Operação Compliance Zero.

Os julgamentos foram suspensos na sexta-feira após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Apesar disso, Fux antecipou seus votos e acompanhou o relator, André Mendonça, que defendeu a conversão das prisões temporárias em preventivas, sem prazo determinado para a soltura. Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar os processos e tem até 90 dias para apresentar seu voto.

Com o voto de Fux, os placares nos dois julgamentos, que ocorrem paralelamente, estão em dois a zero pela manutenção das prisões. Ainda falta o voto do ministro Kassio Nunes Marques. Dias Toffoli, também integrante da Segunda Turma, declarou-se impedido e não participará das decisões.

Ao defender a prisão preventiva de Felipe Vorcaro, André Mendonça destacou que o primo de Vorcaro teria adotado diversas condutas para "dissimulação e ocultação patrimonial" até abril, mesmo após o início das fases ostensivas da Compliance Zero, incluindo operações que resultaram na prisão do ex-dono do Master.

O relator também citou um episódio ocorrido na segunda fase da Operação Compliance Zero, em 14 de janeiro. Segundo a Polícia Federal, Felipe Vorcaro teria fugido de uma residência em Trancoso (BA) minutos antes da chegada dos agentes. Câmeras de segurança registraram Felipe deixando o local em um carrinho de golfe.

Outro ponto ressaltado por Mendonça para justificar a preventiva de Felipe é a suposta participação na operacionalização do pagamento de propinas ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). De acordo com a PF, Felipe teria intermediado a transferência de 30% da empresa Green Investimentos, com deságio de R$ 12 milhões, para uma empresa ligada à família do senador, além de repasses mensais de R$ 300 mil a R$ 500 mil ao parlamentar.

O ministro ainda destacou a "participação ativa" de Felipe em operações relevantes do esquema de Vorcaro, "inclusive com repasses a núcleo político e movimentações de elevada monta".

"As investigações identificaram a utilização de extensa rede de pessoas físicas e jurídicas, por meio das quais os mesmos sócios se repetiriam em diferentes estruturas societárias, revelando aparente mecanismo voltado à ocultação da origem, natureza e titularidade de bens e recursos financeiros", afirmou Mendonça.

Na época da prisão, a Polícia Federal apontou que o pai de Vorcaro teria sido utilizado para a suposta ocultação de recursos bilionários durante as investigações. Em seu voto, André Mendonça argumentou que a permanência de Henrique Vorcaro na prisão visa evitar "a destruição ou alteração de provas, a combinação de versões com outros integrantes da organização criminosa, a continuidade de intimidações e práticas violentas, a ocultação de ativos e documentos empresariais, bem como o funcionamento de estruturas empresariais de fachada".