O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a um grupo de prefeitos, durante reunião no Palácio do Planalto, que ainda pretende aprovar no Senado o nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Lula recebeu representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na quarta-feira, ocasião em que destacou a boa relação do governo com o Congresso e disse que tem conseguido aprovar quase tudo o que propõe.

De acordo com relatos de participantes, ao abordar a articulação política do governo, Lula mencionou que aprova 99% das pautas enviadas à Câmara e ao Senado — e, sorrindo, lembrou da recente derrota envolvendo o advogado-geral da União. O presidente enfatizou que apenas a indicação de Messias ao STF não foi aprovada, mas garantiu que ainda pretende reverter esse resultado. A informação foi inicialmente publicada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo O Globo.

Segundo presentes no encontro, Lula tratou a rejeição de Messias como uma questão de honra e demonstrou estar pessoalmente afetado pelo episódio. Nos últimos dias, o presidente confidenciou a aliados que a derrota foi tão dolorosa para ele quanto para Messias, marcando a primeira rejeição de um indicado ao STF em 132 anos.

Há três semanas, o advogado-geral da União foi rejeitado pelo Senado para uma vaga no Supremo, no que foi considerado o maior revés do governo no Congresso durante o terceiro mandato de Lula. O episódio abalou a relação entre o presidente e o Senado, e interlocutores agora buscam uma reaproximação.

Lula tem reiterado a aliados que pretende reenviar o nome de Jorge Messias para o STF. O presidente argumenta que, tendo Messias sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele possui as credenciais técnicas e o conhecimento jurídico necessários para integrar a Corte.

No entanto, um ato da Mesa do Senado Federal impede que o nome do advogado-geral da União seja novamente analisado para o STF ainda nesta legislatura. O ato, editado em 2010, proíbe a apreciação de um indicado rejeitado pelo plenário na mesma sessão legislativa, que corresponde ao ano de trabalho do Congresso. O artigo 5º do texto determina: "É vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal." Apesar disso, o ato pode ser revogado pelo senador Davi Alcolumbre.

O governo avalia que há brechas para negociação. Aliados de Lula afirmam que o presidente só reenviará o nome de Jorge Messias após um acordo com Alcolumbre para revogar o ato da Mesa, possibilitando uma nova votação do advogado-geral da União.