A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O órgão pede ainda que Zema seja condenado ao pagamento de indenização mínima de 100 salários mínimos por danos morais.

Segundo a denúncia protocolada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal afirma que Zema publicou, em suas redes sociais, conteúdo atribuindo falsamente ao ministro a prática do crime de corrupção passiva. Conforme a acusação, a postagem sugeria que Gilmar Mendes teria colocado sua função jurisdicional "a serviço de interesse privado", em troca de vantagem indevida.

"O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial", destaca a PGR no documento. "Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia", complementa a denúncia.

A conduta foi enquadrada como crime de calúnia majorada, previsto no Código Penal, com agravantes do artigo 141, que trata de ofensas contra funcionário público em razão da função e por meio que facilite ampla divulgação.

A PGR ressaltou ainda o alcance da publicação nas plataformas digitais. Conforme a denúncia, até a apresentação da acusação, o conteúdo havia alcançado 487,2 mil visualizações na rede X e 2,8 milhões no Instagram. Para o Ministério Público, essa repercussão ampliou os danos à honra objetiva e à reputação funcional do ministro do STF.

O órgão solicita que, ao final da ação penal, seja fixado valor mínimo de reparação civil equivalente a 100 salários mínimos, "compatível com a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa".

Fantoches

No mês passado, o pré-candidato à Presidência pelo Novo publicou um vídeo em que ministros do STF são representados por fantoches. No vídeo, Dias Toffoli pede que o boneco de Gilmar suspenda a quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado; em troca da anulação, o personagem de Gilmar pede "uma cortesia" no resort Tayayá, que já teve irmãos de Toffoli como donos e está envolvido em investigações relacionadas ao escândalo do Banco Master.

Após a publicação, o ministro Gilmar Mendes enviou notícia-crime ao colega Alexandre de Moraes, solicitando investigação sobre Zema devido ao vídeo satirizando suas decisões — fato que o ex-governador classificou como "absurdo".

No pedido a Moraes, Gilmar Mendes afirma que o conteúdo compartilhado por Zema "vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa".