O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a abertura de uma apuração preliminar sobre o envio de emendas parlamentares por deputados bolsonaristas a uma ONG ligada à produtora responsável por um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão ocorre após Dino solicitar informações aos deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MT) a respeito dos repasses. Agora, o ministro analisará os dados obtidos para verificar possível descumprimento da decisão do STF, que exige transparência e rastreabilidade no uso de emendas parlamentares.

Em 2024, os três parlamentares destinaram, juntos, R$ 2,6 milhões em emendas Pix a uma ONG presidida pela sociedade da produtora do filme “Dark Horse”, que narra a trajetória de Bolsonaro. Após um pedido de esclarecimentos de Dino, responderam à Câmara dos Deputados e aos deputados Marcos Pollon e Bia Kicis. Mário Frias, que atuou como produtor executivo do filme, ainda não se manifestou.

Dino destacou que, para melhor organização do processo, as questões relativas às emendas dos deputados bolsonaristas serão apresentadas em procedimento específico. A deputada Tabata Amaral (PSB) foi responsável por levar a contestação dos repasses ao STF. Na mesma linha, o deputado pastor Henrique Vieira (PSOL) alegou suposto “desvio de finalidade” na destinação das emendas para empresas ligadas à produção do filme.

Na tarde de ontem, Tabata voltou a acionar o Supremo, citando cobranças feitas pelo senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro por recursos que financiariam o filme. Segunda reportagem do Intercept Brasil, publicada na quinta-feira, áudios e mensagens de Flávio mostram cobranças, inclusive na véspera da prisão do banqueiro. Documentos apontam transferências de R$ 61 milhões de um total previsto de R$ 134 milhões para o financiamento do longo prazo.

Para a deputada Tabata Amaral, os repasses de Vorcaro ao filme "reforçam, no mínimo, a opacidade do financiamento do projeto, além de indicarem a possibilidade de direcionamento de recursos públicos, por meio de emendas parlamentares, para o custeio do filme".