O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da chamada Lei da Dosimetria — legislação que prevê a redução de penas para envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após o encontro, Paulinho manifestou otimismo quanto à confirmação da validade da lei pelo Judiciário.

“Vejo o projeto que saiu da Câmara e do Senado com muita força política. Estou muito otimista que o Supremo vai manter a constitucionalidade do projeto e as pessoas serão soltas”, afirmou o relator ao jornal O Globo.

Pelas redes sociais, Paulinho compartilhou uma foto da reunião com Moraes e informou que o ministro sinalizou para a realização do julgamento no plenário do STF na última semana de maio.

“O ministro Alexandre de Moraes me garantiu que, assim que as instituições responderem, ele pedirá pauta no Supremo. A expectativa é que o julgamento aconteça na última semana de maio”, publicou o deputado.

No último sábado, Moraes concedeu decisão liminar suspendendo os efeitos da lei até que o plenário do STF julgue as ações contrárias à medida. O ministro argumentou que a suspensão visa evitar insegurança jurídica enquanto o tema não for definitivamente apreciado pelo Judiciário.

A liminar gerou reações de parlamentares bolsonaristas, entre eles o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, que questionou a proximidade entre Moraes e o relator da Câmara.

“Eu acho estranho, porque foi o próprio Alexandre de Moraes que escreveu o texto que foi aprovado no Congresso Nacional. Foi ele quem interditou o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado, porque nós queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita. E, estranhamente, o relator na Câmara tem muita proximidade com o ministro, porque parece que ele recebia diretamente dele, perguntando o que poderia ou não estar nesse texto da dosimetria”, declarou Flávio Bolsonaro.

Em resposta, Paulinho da Força publicou nota nas redes sociais afirmando que “o texto foi construído de forma ampla, ouvindo todas as bancadas do Congresso Nacional, vários deputados e senadores, incluindo o senador Flávio Bolsonaro”.