Cinco dias após ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) no âmbito de investigação sobre o Banco Master, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) reapresentou nesta terça-feira um projeto que amplia de R$ 250 mil para R$ 1 milhão o limite de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em caso de quebra de instituições financeiras.

A proposta retoma uma iniciativa que ficou conhecida nos bastidores como “emenda Master”, após ser citada pela PF na apuração sobre supostas vantagens indevidas recebidas pelo senador de pessoas ligadas ao banco.

Segundo a Polícia Federal, mensagens apreendidas indicam que a versão anterior do projeto teria sido elaborada dentro do Banco Master e encaminhada ao parlamentar. A defesa de Ciro Nogueira nega qualquer irregularidade e afirma que sua atuação parlamentar seguiu critérios técnicos.

O novo texto prevê ainda a revisão obrigatória do teto de cobertura do FGC a cada quatro anos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Na justificativa, Ciro argumenta que o limite atual está defasado, pois permanece congelado desde 2013, e aponta que a inflação e a alta da Selic reduziram o poder real de proteção dos depósitos bancários.

O projeto sustenta que a simples atualização do valor original pela inflação oficial (IPCA) já exigiria praticamente o dobro do limite vigente, enquanto a correção pela Selic elevaria o teto para cerca de R$ 850 mil.

Ciro também destaca que o patrimônio do próprio FGC cresceu mais de quatro vezes desde o último reajuste e afirma que a medida aproximaria o Brasil dos padrões internacionais de cobertura bancária praticados em países como Estados Unidos, Reino Unido e membros da União Europeia.

Segundo o senador, o objetivo do projeto é “restaurar a proteção real do depositante”, “preservar a higidez do Fundo” e fortalecer a confiança no sistema financeiro nacional.

A reapresentação ocorre no mesmo dia em que Ciro utilizou as redes sociais para criticar as investigações da PF, classificando-as como um “roteiro absurdo de ficção”. Em vídeo divulgado nesta terça-feira, ele alegou ser alvo de perseguição política e comparou a operação à investigação sofrida por ele em 2018, às vésperas das eleições.

— Não é a primeira vez que sou vítima de ataques em ano eleitoral. Mas essa tática não funcionou em 2018 e não vai funcionar agora — afirmou.

Após a operação, o senador também reorganizou sua defesa jurídica e nomeou o advogado Conrado Gontijo, afilhado do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para assumir o caso Master.

O projeto reapresentado nesta terça-feira altera a legislação, incluindo regras gerais sobre o funcionamento do FGC e elevando formalmente o teto individual da garantia para R$ 1 milhão.