O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) rebateu as declarações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que sugeriu um suposto 'jogo combinado' entre o parlamentar e o ministro Alexandre de Moraes sobre o Projeto de Lei da Dosimetria. A fala de Flávio ocorreu no último fim de semana, após Moraes suspender a aplicação da lei que reduz as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, até que todas as ações sobre o tema sejam analisadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Durante entrevista coletiva em Florianópolis, Flávio Bolsonaro afirmou: “Eu acho estranho, porque foi o próprio relator que escreveu o texto aprovado no Congresso Nacional. Ele interditou o debate no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado, pois queríamos a anistia ampla, geral e irrestrita. E, estranhamente, o relator na Câmara tem muita proximidade com o ministro, pois parece que recebia diretamente dele orientações sobre o que poderia ou não constar no texto da dosimetria”.

Em resposta, Paulinho da Força publicou nota nas redes sociais, destacando que “o texto foi construído de forma ampla, ouvindo todas as bancadas do Congresso Nacional, vários deputados e senadores, incluindo o senador Flávio Bolsonaro”. Segundo o deputado, também foram ouvidos “importantes membros da sociedade brasileira, acolhendo sugestões de diversas correntes políticas, da esquerda à direita, sempre com o objetivo de aperfeiçoar a legislação e garantir a segurança jurídica”.

No comunicado, Paulinho acrescentou que consultou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Isso evidentemente não significa subordinação do Poder Legislativo à opinião prévia do Judiciário, tampouco qualquer tipo de autorização externa para a elaboração do texto”, afirmou. O parlamentar reforçou que o Congresso “agiu com autonomia” na aprovação da lei da dosimetria e na derrubada do veto presidencial ao texto.

No Congresso, lideranças da oposição avaliam reagir à suspensão da lei e articulam uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para propor anistia “ampla, geral e irrestrita” aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Governadores também se manifestaram. Romeu Zema e Ronaldo Caiado criticaram a decisão de Moraes. Caiado, em nota, afirmou que a suspensão da Lei da Dosimetria ataca a “separação dos Poderes” e classificou como “deplorável” a atuação do ministro, alegando que “estimular um debate sem fim sobre o 8 de janeiro, passando por cima dos representantes eleitos pelo povo ao Congresso, é condenar o Brasil a não ter futuro”.