O ministro Kassio Nunes Marques assume nesta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcando o início de uma nova fase na Corte. Pelas próximas duas eleições – a deste ano e a de 2028 –, o comando do órgão ficará sob responsabilidade de ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O vice-presidente, e futuro sucessor, será o ministro André Mendonça, que compartilha com Nunes Marques um perfil mais discreto e menos propenso a embates públicos.

Mendonça já afirmou publicamente que se deve esperar da nova gestão "discrição, imparcialidade e fundamentação de decisões".

Nunes Marques assume o comando do TSE a menos de cinco meses do primeiro turno das eleições, em razão da antecipação da saída da ministra Cármen Lúcia. Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte eleitoral em duas eleições. Com sua saída, o TSE só deverá voltar a ser presidido por uma mulher daqui a pelo menos 18 anos, a depender do preenchimento da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.

Ao anunciar sua saída, Cármen Lúcia sinalizou que a antecipação da transição visava garantir "equilíbrio e calma" na passagem de comando. Ela ressaltou que mudanças próximas à data do pleito podem "comprometer a tranquilidade administrativa" necessária durante o período eleitoral. Na semana passada, a ministra voltou a destacar que a eleição deste ano será "difícil e complexa", em razão do grande número de cargos em disputa.

A saída de Cármen Lúcia também provoca mudanças na dinâmica do colegiado, com a chegada do ministro Dias Toffoli ao TSE. A expectativa é que ele já participe da sessão plenária prevista para quinta-feira. Embora a data oficial de saída da ministra fosse agosto, já existe uma "jurisprudência" de que, ao deixar a presidência, os ministros costumam renunciar ao restante do mandato no TSE.

O mandato de Nunes Marques vai até maio de 2028, quando Mendonça assumirá a presidência da Corte eleitoral. Mendonça permanecerá até 2030, às vésperas da próxima eleição presidencial. Caberá a Toffoli, que presidiu o TSE nas eleições de 2014, comandar o Tribunal no pleito seguinte ao de 2026.

A eleição deste ano é considerada um grande desafio para o TSE. Um dos principais pontos de atenção para Nunes Marques e os demais integrantes da Corte é o avanço da inteligência artificial, especialmente dos deepfakes. Nunes Marques foi o relator das resoluções do TSE para o pleito de 2024, incluindo a que trata do uso de IA, que proíbe a publicação desse tipo de conteúdo nas 72 horas que antecedem as eleições.