Poder e Governo
Caso Master: Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de ex-presidente do BRB
Seguindo decisões anteriores, ministro do Supremo não participa de julgamento sobre prisão de Paulo Henrique Costa
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para analisar a ordem de prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, investigado por supostos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e ilícitos contra o Sistema Financeiro Nacional. Toffoli, que já havia sinalizado sua intenção de se declarar suspeito na véspera da análise da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, reafirma sua postura em relação ao caso Master.
A prisão de Costa está sendo analisada em julgamento virtual iniciado nesta quarta-feira, com previsão de término na sexta. A Segunda Turma do Supremo decide se mantém ou revoga a ordem expedida pelo ministro André Mendonça na última quinta-feira. Até o momento, o relator e o ministro Luiz Fux votaram pela manutenção da prisão. Ainda aguardam voto os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
A decisão de Toffoli segue o posicionamento adotado em março, quando se declarou suspeito para julgar a manutenção da prisão de Vorcaro por "motivo de foro íntimo". Na ocasião, o ministro destacou que sua suspeição valeria "a partir desta fase investigativa", sem afetar etapas anteriores do inquérito sob sua relatoria.
No mesmo período, Toffoli também abriu mão da relatoria de um pedido relacionado à CPI do Master, frisando que o STF já havia afastado, de forma definitiva, quaisquer hipóteses de suspeição ou impedimento em sua atuação nos processos da Operação Compliance Zero. Em despacho, citou nota oficial do Supremo que confirmou sua saída da relatoria por iniciativa própria. O ministro ressaltou que, conforme o texto, não estaria impedido de participar de julgamentos futuros sobre o caso, seja no plenário ou na Segunda Turma.
Conforme apurou o jornal O GLOBO, Toffoli utilizava a nota para sinalizar, de forma reservada, que não havia impedimento formal para sua atuação no caso Master, mas que poderia, a seu critério, declarar-se suspeito — como acabou ocorrendo nesta nova etapa do processo.
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