Poder e Governo
Eleito na Alerj, Douglas Ruas afirma que discutirá com Ricardo Couto e STF sobre linha sucessória no estado
Deputado mencionou a possibilidade de assumir 'como governador em exercício' e chamou de 'grande desafio' uma possível gestão
Eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Douglas Ruas (PL) disse que comunicará a vitória ao governador interino, Ricardo Couto, e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar se judicializará o caso para cumprimento da linha sucessória. Em conversa com jornalistas após o pleito, também afirmou que, caso assuma o comando do estado, irá "aproveitar o que já foi feito e aperfeiçoar" as medidas tomadas pelo presidente do Tribunal de Justiça.
— Nós vamos buscar o diálogo tanto com o governador em exercício, o Ricardo Couto, quanto com o Supremo Tribunal Federal para entendermos os prazos em que deve acontecer essa decisão e, com muito diálogo, a gente vai chegar à conclusão daquilo que é o melhor. É óbvio que a Constituição Federal e a Constituição Estadual replicam os mesmos moldes, que o presidente do Poder Legislativo é o segundo na linha sucessória após o governador.
Ruas também classificou a situação do estado como "totalmente atípica". Na ocasião, o deputado também foi questionado se manteria as medidas recentemente anunciadas por Couto, que incluíram a exoneração de aliados e servidores ligados ao ex-governador Cláudio Castro.
— Eu assumindo como governador em exercício, é óbvio que a gente vai aproveitar aquilo que já foi feito, aperfeiçoar aquilo que a gente pode aperfeiçoar, e sem sombra de dúvida. É um grande desafio do Estado do Rio de Janeiro às contas públicas — disse.
Questionado se Ruas deverá judicializar a vitória para garantir que assuma o governo do estado, o presidente do diretório estadual do PL, Altineu Côrtes, afirmou ao GLOBO que acredita que "o presidente Douglas Ruas irá tomar a atitude necessária para que a Constituição seja cumprida".
No STF, tramitam as ações que avaliam a validade das regras para a eleição para o mandato-tampão aprovadas pela Alerj no início do ano e uma reclamação apresentada pelo PSD que exige que a votação do pleito seja direta. No final do mês passado, o PL também ingressou com um pedido para que o novo presidente eleito da Casa assuma o comando do estado.
A representação foi protocolada pelo partido quatro dias depois de Ruas ser eleito pela primeira vez como presidente da Alerj, mas ter tido a vitória anulada pelo Tribunal de Justiça do Rio. Na época, a Corte exigiu a realização de recontabilização dos votos do ex-presidente da Casa, Rodrigo Bacellar, antes da escolha de um novo representante.
Saiba como foi a eleição de Ruas
O deputado estadual foi eleito nesta sexta-feira para o comando da Alerj, com o apoio de outros 44 parlamentares. A sessão foi marcada por tentativas de obstrução da votação por parte do grupo do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD), pré-candidato ao governo e provável adversário de Ruas em outubro. Ao todo, 25 parlamentares do PSD, MDB, Podemos, PR, PSB, Cidadania, PCdoB, PT e PSOL não participaram do pleito.
A plenária foi acompanhada por manifestações contrárias ao resultado. Parlamentares da esquerda chegaram a vaiar após a confirmação da vitória de Ruas. Do lado de fora do plenário, o grupo também entoou gritos de “diretas já”, em crítica ao processo de escolha.
Durante a sessão, o deputado Jari Oliveira foi o único a registrar a abstenção para a votação de presidente, mas votou “sim” no exercício da função de segundo secretário, conforme prevê o regimento interno, para o deputado Dr. Deodalto (PL) que foi eleito com 45 votos.
Na primeira fala após a vitória, Ruas criticou os partidos de oposição pela organização do boicote, que deixou 25 parlamentares fora da votação, em protesto à decisão do Tribunal de Justiça de manter a votação aberta.
Na véspera do pleito, nesta quinta-feira (14), o PSD e o PDT decidiram protocolar um pedido para que o pleito ocorresse de maneira secreta para evitar coações e constrangimentos em caso de divergências ao nome de Ruas. A solicitação foi negada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, que assumiu recentemente o comando do TJ-RJ.
— Existe um desvio político do partido PTD e PSD. A população tem que saber quem está trabalhando para a instabilidade do nosso estado. Gostaria de fazer um cumprimento ao deputado Jari, que faz oposição, mas participou e se absteve. Isso é o debate político. Todos os poderes têm direito de eleger seus representantes. Quando um partido político e um deputado tomam a decisão de ir para a justiça para inviabilizar que o presente seja eleito, onde está o povo nessa decisão? Falam de instabilidade, mas a interinidade é totalmente o oposto da estabilidade — disse Ruas.
Na decisão, a presidente do TJ frisou que a posição do STF é de manter Couto como o primeiro da linha sucessória até que a Corte decida o formato da eleição suplementar.
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