O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra membros do Alto Comando do Exército. A análise ocorrerá no plenário físico da Primeira Turma, após o ministro Cristiano Zanin retirar o caso do ambiente virtual ao apresentar o pedido de destaque, o que zerou o cartaz da votação.

O julgamento teve início no plenário virtual, onde apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela obtenção da denúncia. Para Moraes, há elementos suficientes que demonstram tanto a materialidade quanto a autoria das declarações, feitas publicamente e amplamente divulgadas nas redes sociais. O ministro também ressaltou que as falas de Malafaia seguem um “modus operandi” semelhante ao investigado no inquérito das milícias digitais.

A denúncia foi apresentada em dezembro de 2025 pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em declarações feitas por Malafaia em abril do mesmo ano, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas de “mambada de frouxos, covardes e omissos” e afirmou que eles “não honram a farda que vestem”, ao criticar a prisão do general Walter Braga Netto.

Segundo a PGR, as falas configuram crimes de injúria e calúnia, agravados por terem sido acionados a autoridades públicas e divulgados em redes sociais. A acusação sustenta ainda que houve imputação falsa de crime militar aos oficiais. O caso teve origem numa representação feita pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Nesta fase, os ministros analisaram apenas se há acusações mínimas para a abertura de ação penal, sem julgar o mérito da acusação. Caso a maioria aceite a denúncia, Malafaia se tornará réu e o processo avançará para a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios.

Apesar de Malafaia não possuir foro privilegiado, a PGR defende competência do STF para julgar o caso, alegando conexão com investigações sobre ataques às instituições democráticas. O relator Alexandre de Moraes acompanhou esse entendimento.

Silas Malafaia nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição política. O pastor argumenta que não citou nomes específicos e que exerce seu direito à liberdade de expressão, além de questionar a competência do Supremo, defendendo que o caso deveria tramitar em primeira instância.