Poder e Governo
Frente partidária ameaça deixar plenário da Alerj caso eleição mantenha voto aberto
Bloco de nove partidos ligado a Eduardo Paes (PSD) afirma que votação aberta expõe parlamentares a pressões e retaliações
A frente partidária formada por nove legendas, alinhada ao ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), anunciou que poderá abandonar o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) caso a eleição para a presidência da Casa, prevista para esta sexta-feira, seja realizada com voto aberto. O grupo, que articula a candidatura do deputado estadual Vitor Junior (PDT), argumenta que a votação sem sigilo transforma o pleito em "um jogo de cartas marcadas", expondo os deputados "a pressões, coações e eventuais retaliações".
Liberdade de escolha
Em nota pública divulgada nesta quinta-feira, o bloco — composto por PSD, MDB, Podemos, PT, PDT, PSB, Cidadania, PCdoB e PV — defendeu que o voto fechado assegura a liberdade de escolha dos parlamentares e garante a independência do Poder Legislativo fluminense.
Após a janela partidária, o PL, que tenta eleger o deputado Douglas Ruas para a presidência da Alerj, passou a contar com 23 deputados. Somando-se às bancadas do União Brasil e do PP, a aliança ultrapassa os 36 votos necessários para vencer a eleição. Por isso, lideranças avaliam que, com voto aberto, a vitória de Ruas seria praticamente certa.
Judicialização da votação
O PDT acionou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para exigir a votação secreta. A ação, assinada por Vitor Junior e pela deputada Martha Rocha, será analisada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, vice-presidente do TJ-RJ e atual governadora em exercício.
Segundo a frente partidária, o pleito na Alerj "reproduz as mesmas peculiaridades institucionais e circunstanciais" de ação semelhante movida pelo PSD no Supremo Tribunal Federal (STF), referente às eleições para mandato-tampão.
O comunicado reforça: "Essa frente partidária não irá legitimar um processo eleitoral de fachada, retirando-se do plenário caso mantido o voto aberto. Porém, havendo eleições limpas, com voto secreto e respeito às regras regimentais, apresentará a candidatura do deputado estadual Vitor Junior para presidente da Alerj".
Mudança de posição
Na semana passada, o PSD havia se posicionado contra o voto secreto na hipótese de uma eleição indireta para o governo estadual, quando avaliava não ter maioria, mesmo no voto fechado. Nos últimos dias, porém, aliados de Paes intensificaram articulações e ampliaram a base, hoje com 22 votos potencialmente garantidos, o que reacendeu a expectativa de reverter apoios do grupo adversário.
No entanto, aliados de Ruas avaliam que o voto secreto também pode favorecer o próprio candidato, atraindo votos inclusive de partidos rivais. Em março, na eleição posteriormente anulada pela Justiça do Rio, parte dos parlamentares do PSD votou em Ruas.
O presidente estadual do PL, deputado Altineu Côrtes, avalia: "Paes fez uma série de movimentos tentando passar por cima da Assembleia, e isso acaba unindo os deputados contra essa movimentação".
Atualmente, Rosenberg Reis (MDB) e Renata Souza (PSOL) também se apresentam como possíveis candidatos à presidência da Alerj. O grupo de Paes busca enfraquecer a candidatura do PSOL, tentando atrair os cinco votos da legenda, e negocia apoio de partidos menores, como Solidariedade e Avante, que formaram um bloco de cinco deputados no início do ano.
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